Novos prefeitos discutem fortalecimento da economia e levam ‘puxão de orelha’ do MPE

Conforme corregedor do MPE, de 2000 até este ano foram realizados cerca de cinco mil inquéritos civis na área do patrimônio público

Teve início na manhã desta segunda-feira (3), em Campo Grande, a Expocidades – Congresso para o Desenvolvimento dos Municípios. O evento que reúne cerca de 50 prefeitos eleitos dos municípios do Mato Grosso do Sul visa discutir a relação de infra-estrutura e comércio de forma a fortalecer a economia das cidades.

Na abertura, o corregedor do Ministério Público Estadual – Mauri Valentim Riciotti destacou que os prefeitos precisam respeitar as normas técnicas para diminuir as irregularidades encontradas pela instituição nas prefeituras.

“O MP provoca a ira dos prefeitos, pois tem a obrigação de investigar as irregularidades e isso acaba gerando um desgaste. A vocação do MP não é perseguir os prefeitos é investigar para que não haja o mau uso do dinheiro público, por isso iremos oferecer cursos de capacitação para que não ocorram irregularidades nas novas administrações.”.

O senador Waldemir Moka, foi aplaudido pelos prefeitos ao dizer que o Ministério Público tem que ter cuidado ao expor as investigações para que não ocorra um desgaste desnecessário. “O MP tem que se segurar para não divulgar na mídia quando iniciar as investigações, do contrário acaba havendo um pré-julgamento dos prefeitos e quando a investigação é concluída percebe que não era nenhuma coisa que motivasse o alarde, mas aí o desgaste já foi provocado.”, lamentou.

Moka também apontou que as prefeituras devem ter a preocupação de possuir profissionais qualificados para que não percam oportunidades em adquirir recursos.

“Não é possível perder fundos porque a prefeitura não adequa os projetos da forma correta. Então é preciso ter uma equipe profissional bem como procuradores que realmente dominem o assunto para que possam negociar junto ao governo pelo bem das cidades. Não existe interesse político-partidário quando a questão é o MS.”

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug, defendeu que Mato Grosso do Sul precisa brigar pelos royalties do petróleo para fortalecer a economia do Estado.

“Precisamos fazer um fortalecimento junto ao governo federal, assim como fez o Rio de Janeiro, para garantir os royalties. Os cariocas se mobilizaram e reuniram 200 mil pessoas em uma manifestação e o resto do país ficou de braços cruzados. Agora precisamos nos unir para garantir estes recursos.”, comentou.

Prefeitos

O prefeito eleito de Jardim – Marcelo Henrique de Mello comentou sobre a importância deste tipo de evento na proximidade do início do mandato. Ele também revelou que o município encontra dificuldades na transição político-administrativa.

“Um encontro com estas entidades é muito importante, pois viabiliza uma melhoria nas relações com o comércio, responsável por muitos empregos no município. Nesta transição conseguimos verificar irregularidades principalmente com relação ao fechamento das contas e acesso às informações.”, revelou.

Paulo Duarte, prefeito eleito de Corumbá explicou que o crescimento das cidades depende das vocações de cada região e que parcerias com as entidades que elaboraram o evento permite a qualificação dos empresários e população local.

“Não podemos ser meros exportadores de matéria-prima no caso de Corumbá. É preciso desenvolver beneficiando o que é exportado no local.”.

Debate

Após a abertura do evento, o jornalista Heraldo Pereira mediou um debate entre representantes da Fiems, Famasul, Fecomércio-MS, Sebrae-MS e Assomasul, e os senadores Delcídio do Amaral (PT) e Waldemir Moka (PMDB). O tema debatido foi a cerca das oportunidades de investimento nos municípios do Estado

Evento

O Congresso para o Desenvolvimento dos Municípios é promovido pela Fiems, Famasul, Fecomércio-MS, Sebrae-MS e Assomasul (Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul) e será realizado até esta terça-feira (4), no Centro de Convenções e Exposições Albano Franco.

Confira a programação completa:

Dia 3 de dezembro (segunda-feira)

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura Oficial

11h – Entrega do Troféu Mérito Municipalista

12h – Almoço

13h – Credenciamento para o Fomenta Estadual – Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais

14h – Palestra: Medindo os resultados – O Sistema de Monitoramento da Implementação a Lei Geral

14h – Palestra: Conhecendo a Instrução Normativa 35/2011

14h30 – Casos de Sucesso da Rede de Agente de Desenvolvimento

15h – Palestra: Improbidade Administrativa

15h – Fomenta Estadual – Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais

16h – Visita à Mostra Institucional

16h30 – Palestra: ProLocal – Uma Experiência de Sucesso em Desenvolvimento Territorial

16h30 – Palestra: Regularidade Fiscal – Obrigações e Implicações

17h10 – Palestra: O controle Externo e a Gestão Pública

17h30 – Lançamento do Prêmio Sebrae Agente de Desenvolvimento

18h – Encerramento

Dia 4 de dezembro (terça-feira)

8h – Painel: Desenvolvimento Regional e Eficiência na Gestão e Apresentação do Índice Empresarial de Competitividade Municipal de Mato Grosso do Sul (IEMC/MS)

9h30 – Palestra: Excelência da Gestão Municipal

10h30 – Entrega do Selo Implementação da Lei Geral

11h – Palestra: Municípios Sustentáveis e Lançamento: Caderno Sustentabilidade – Gestão de Resíduos Sólidos

12h – Almoço

14h – Palestra: Experiência Territórios da Cidadania do Estado de Mato Grosso – Ação que Transforma Vidas

14h – Palestra: Lei de Acesso à Informação

15h – Palestra: ISS Questões Atuais

15h – Palestra: O Agente de Desenvolvimento como Indutor de Transformações

16h – Visita à Mostra Institucional

16h20 – Palestra: Linhas de Financiamento para Prefeituras

16h40 – Visita à Mostra Institucional

17h10 – Palestra: Encerramento de Mandato

17h10 – Palestra: O Pequeno Produtor Rural e a Merenda Escola

18h – Encerramento