MPF investiga morte de bebê e determina auditoria no HU de Dourados

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou 2 inquéritos civis para investigar a morte de um bebê e sequelas cardíacas em outro, provocadas por suposta demora na realização de partos no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD). O MPF determinou à Secretaria Estadual de Saúde realização de auditoria no Setor de Maternidade e Obstetrícia do hospital. Também foi solicitado à Polícia Federal que instaure inquérito policial para investigar os fatos e produzir provas.

No segundo caso, a demora na realização da operação cesariana em outra gestante pode ter ocasionado sofrimento fetal e os problemas cardíacos que o recém-nascido apresenta.

Indícios de crime

Para o MPF, há indícios da prática do crime de homicídio, no primeiro caso. A exumação e a necropsia visam a identificação da causa da morte do bebê, e se ela tem relação com o fato do cordão umbilical encontrar-se enrolado em seu pescoço, impedindo a realização de parto normal. O perito deve esclarecer a causa da morte de forma conclusiva, caso entenda que ela não decorre de eventual erro médico.

Os profissionais que atuam na maternidade do Hospital Universitário se igualam aos servidores públicos federais, no que diz respeito à penalidade de crimes, mesmo que alguns desses sejam servidores municipais cedidos ao HU/UFGD.

Auditoria

A fiscalização deverá ser realizada pela Coordenadoria Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria no Setor de Maternidade e Obstetrícia. Ela deve verificar número de servidores, cumprimento da carga horária e escala de plantões; existência de estrutura física, mobiliário hospitalar (macas, berços, mesas e instrumentos cirúrgicos), medicamentos, luvas, aventais, material de cama, material de consumo básico do hospital e gerador em funcionamento.

Também devem ser verificada a existência e o funcionamento de leitos de UTI neonatal, cumprimento dos protocolos da vigilância sanitária, cumprimento dos protocolos médicos de atendimento das especialidades, preenchimento dos prontuários médicos e relatórios de enfermagem e a condição sanitária regular do estabelecimento.