MPF denuncia 24 envolvidos na Operação Porto Seguro

O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou nesta sexta-feira 24 integrantes de um esquema que vendia pareceres ilegais a empresários que desejavam obter vantagens do governo, um esquema desbaratado pela operação “Porto Seguro” da Polícia Federal.

Segundo o MPF, o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas Paulo Rodrigues Vieira tinha como “principal atividade e meio de vida” o “trabalho de intermediação dos interesses particulares de grandes empresários”.

Ele e seus irmãos Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Marcelo Rodrigues Vieira foram considerados “o núcleo principal” do grupo e foram denunciados por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção ativa.

Paulo foi ainda denunciado por falsidade ideológica e falsificação de documento.

A ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo Rosemary Novoa de Noronha, indicada ao cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi denunciada por formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção passiva e falsidade ideológica.

O ex-advogado adjunto da União José Weber Holanda Alves foi denunciado por corrupção passiva.

Os irmãos Vieira, segundo a denúncia, ocupavam cargos públicos para “viabilizar o atendimento de seus interesses, nitidamente econômicos” e nunca tiveram “o objetivo de desempenhar atividades públicas a serviço da sociedade”.

Rosemary, segundo a denúncia, teve participação “importante e constante” nas atividades ilícitas e foi possível chegar a diversos episódios em que ela e Paulo Vieira trocaram pedidos, favores e solicitaram vantagens um do outro.

Outras 19 pessoas, incluindo os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira, também denunciados por formação de quadrilha, estão na denúncia do MPF por crimes como corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e falsificação de documentos.