MPF altera regras da eleição da UFMS para garantir transparência

A determinação vem após solicitação do Sista/MS (Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino em MS) e do DCE (Diretório Central dos Estudantes) junto ao ministério

A eleição para a reitoria da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que está marcada para o dia 19 de junho, vai sofrer mudanças em relação às anteriores. As alterações, segundo o MPF (Ministério Público Federal), são para garantir lisura no processo. A determinação vem após solicitação do Sista/MS (Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino em MS) e do DCE (Diretório Central dos Estudantes) junto ao ministério.

Dentre as solicitações feitas ao MPF, o Sista/MS e o DCE apontaram que após a homologação das candidaturas, o que ocorreu em 4 de maio, nenhum servidor, docente ou técnico, ou mesmo estudante, tivesse os nomes colocados nas relações de votantes. A preocupação das duas entidades é de que não acontecesse o mesmo do processo eleitoral de 2008, quando um professor ou técnico tomava posse de manhã do dia da eleição e à tarde participava da votação.

O segundo ponto colocado foi quanto ao voto por correspondência. Foi pedida uma fiscalização bem detalhada para que não inclusão de votos nas urnas de apuração.

O terceiro ponto foi de que nos colégios eleitorais com números reduzidos de votantes tenham as urnas somadas às outras para que não seja identificado o voto dos eleitores.

Dentre as reivindicações, o MPF acatou a data máxima para definição da lista de eleitores. “É preciso data máxima para definição do rol de eleitores, a fim de oferecer prazo para eventual impugnação, bem como para permitir a tomada de providências administrativas necessárias para envio de cédulas pelos Correios, garantindo a plena transparência e objetividade do processo”, apontou o procurador regional dos Direitos do Cidadão Felipe Fritz Braga.

O MPF também solicitou registro dos eleitores que encaminharam votos pelos Correios, conforme forem sendo recebidos os envelopes identificados com o nome do eleitor, contendo, em seu interior, envelopes não identificados, e abertura do envelope identificado e depósito de envelope não identificado na urna coletora.

Quanto aos colégios com número reduzido de votos por urna e por segmento, gerando situações que possam levar à quebra do sigilo ou mesmo a interferências junto aos eleitores. O procurador apontou que as fragilidades do sistema de votação e de apuração seriam superadas se os votos dessas urnas fossem reunidos aos votos de outras urnas antes de qualquer apuração.

“É necessária a definição de um número mínimo de votos depositados por urna, por segmento, abaixo do qual a apuração individual dos votos da urna seja substituída pela apuração desses votos em conjunto com a apuração dos votos de outras urnas”, apontou Fritz.

Quarto maior orçamento

A UFMS tem o quarto maior orçamento do Mato Grosso do Sul – R$ 455,8 milhões. Perde apenas para o orçamento estadual, que é de R$ 9,8 bilhões, o de Campo Grande, R$ 2,4 bilhões e o de Dourados, R$ 698 milhões. O valor é dividido em R$ 370,5 milhões para as despesas da universidade e R$ 85,3 milhões para despesas do HU (Hospital Universitário).

Duas chapas

O Colégio Eleitoral recebeu as inscrições da chapa da atual reitora Célia Maria Silva Correa Oliveira com João Ricardo Filgueiras Tognin para vice-reitor e da chapa “UFMS para todos”, com Antônio Carlos do Nascimento Osório para reitor e Teodorico Alves Sobrinho para vice.

Em 2012, a novidade será o voto dos 1.050 alunos da EAD (Educação à Distância). Os estudantes vão receber a cédula e o envelope para encaminhar o voto pelos Correios, sem custo.