Morte de adolescente negro acirra tensão racial nos EUA

A morte, há quase um mês, do adolescente negro Trayvon Martin, de 17 anos, por um vigilante voluntário na Flórida, está acirrando a tensão racial nos Estados Unidos. O fato de o responsável pela morte não ter sido indiciado, com base em uma controversa lei da Flórida (cuja legislação permite que se atire quando se sinta ameaçado), tem motivado uma onda de protestos em cidades como Miami e Nova York, que nesta sexta-feira ecoou na Casa Branca.

Até agora, o presidente vinha evitando fazer declarações sobre questões raciais. “Eu acho que todos os pais dos EUA deveriam ter a capacidade de entender por que é absolutamente imperativo que se investigue cada aspecto disso. Todos nós precisamos nos questionar como uma coisa deste tipo acontece”, disse Obama.

Trayvon foi morto pelo vigilante voluntário George Zimmerman, de 28 anos, no dia 26 de fevereiro, na cidade de Sanford, na Flórida. De acordo com seu depoimento, o vigia disse ter considerado o jovem como uma possível ameaça por ele estar com um moletom e capuz.

O adolescente não estava armado, e carregava somente uma lata de refrigerante e um pacote de balas comprados em uma loja de conveniência da qual retornava. Graças a uma lei específica do Estado, Zimmerman alegou “legítima defesa” e ainda não foi indiciado formalmente.

Racismo

Esta é a segunda vez em seu mandato que o presidente comenta um caso de cunho racista. A primeira ocorreu em 2009, após a prisão do professor de Harvard Henry Louis Gates Jr., negro. Gates Jr. tentava abrir a porta emperrada de sua casa quando foi abordado pela polícia, que desconfiou que ele estivesse tentando arrombar a porta da residência para cometer irregularidades.

Para o especialista da BBC Mark Mardell, os comentários de Obama devem ser bem recebidos por parte da população, mas também devem ser alvo de críticas, além de servirem como potencial “material” para seus adversários republicanos.

“O presidente foi amplamente criticado em 2009 quando descreveu a ação policial que prendeu o professor em frente à sua casa como “estúpida”. Agora, de forma mais sutil, ele dá voz ao que muitos americanos negros sentem: que sua cor, por si só, faz com que alguns brancos os vejam como criminosos”, avalia.

“Atire primeiro” A controversa lei em vigor na Flórida, que até o momento garante liberdade a Zimmerman, é conhecida como “atire primeiro”. A legislação garante imunidade contra processos civis e penais a pessoas que dizem ter atirado em legítima defesa.

Antes de 2005, quando a legislação foi aprovada, o uso de “força letal” só era permitido se ficasse comprovado que o atirador tinha evitado um confronto ou ameaça concreta. Já de acordo com a lógica da lei “atire primeiro”, pode-se disparar contra uma pessoa usando armas de fogo desde que alguém tenha indícios “razoáveis” indicando uma ameaça contra si mesmo ou outras pessoas.

Grupos que lutam pelos direitos dos negros argumentam que a lei de tem viés racista, já que os afroamericanos seriam um dos principais alvos da legislação. A Associação de Promotores de Acusação americana acredita que ao menos 33 dos 50 Estados possuam leis parecidas, embora a da Flórida seja a mais “expansiva”.

“A ideia é que alguém está prestes a lhe atacar. Ao invés de fugir, você pode confrontar a pessoa com o uso da força”, diz a professora de direito Janet Malcolm, da Universidade George Mason. Para Stuart Green, da Universidade Rutgers, no entanto, a lei em vigor na Flórida vai mais longe, já que garante a imunidade contra processos civis e criminais.

“É realmente extraordinário. É tirar o julgamento das mãos do júri e dos promotores, e dizer à polícia ‘vocês têm que fazer um julgamento se deve haver uma prisão ou não’”, diz.

Entenda o caso

O vigilante voluntário George Zimmerman, de 28 anos, estava em seu carro na noite de 26 de fevereiro e tinha ao seu lado uma pistola 9 milímetros legalmente registrada.

Segundo o seu depoimento, era uma noite chuvosa e recentemente a comunidade havia registrado um aumento de criminalidade. Em uma gravação divulgada pela polícia local, ele ligou para o 911, serviço de emergências americano, informando sobre “um cara muito suspeito” que “parece mal intencionado ou drogado”.

Pouco depois, a voz de Zimmerman fica ofegante, como se ele estivesse correndo, e ele diz ao 911 que está perseguindo o jovem. Segundos depois, ouve-se uma briga e um tiro. Trayvon Martin morreu com um disparo no peito efetuado pelo vigilante.

Detido e interrogado pela polícia, ele foi solto sem que uma acusação formal fosse registrada, e, portanto, sem a abertura de um inquérito. Ele disse à polícia que o jovem deu início a uma briga e que foi obrigado a atirar em legítima defesa.

 Para o chefe da polícia de Sanford, Bill Lee, não foram encontradas evidências que contrariassem a argumentação do vigilante, e por isso não foram registradas acusações.