Modelo de leilões para aquisição de biodiesel muda para evitar combinação de preços

O Ministério de Minas e Energia anunciou hoje (11) um novo modelo de leilões para a aquisição de biodiesel. De acordo com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do ministério, Marco Antônio Almeida, o novo modelo será “menos suscetível à combinação de preços e cartéis” entre os participantes.

“A partir de agora, todos produtores têm direito de apresentar até três propostas de volume e preço em envelopes fechados. Depois, todos veem todas as propostas, com o direito de refazer apenas as propostas de preço, mas apenas para baixo”, explicou Almeida. “Feitas as propostas, tanto a Petrobras como as distribuidoras, apresentam seus interesses em relação a elas”, acrescentou.

Até a publicação da portaria, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, o volume leiloado era definido previamente, com base na estimativa da demanda. Agora, o volume só será conhecido ao final do certame, e cada adquirente vai comprar a quantidade de acordo com sua demanda.

Com as novas regras, a Petrobras – que, por ser intermediária nos leilões de biodiesel feitos pela Agência nacional de Petróleo (ANP), é quem faz a primeira compra, seguida das demais distribuidoras – poderá fazer compras levando em consideração a proximidade entre produtor e distribuidor.

Segundo o novo modelo, há possibilidades de o preço aumentar caso a demanda apresentada seja maior do que o volume apresentado. “Dessa forma, produtores com melhor produto e que fazem entrega sempre pontualmente podem ser beneficiados. Produtoras mais próximas de grandes centros consumidores tendem a apresentar preços menores”, justificou Almeida. “Mas o produtor mais afastado pode apresentar preço que compense o gasto com logística”, completou.

O secretário acrescentou que, o pedido para que cada fornecedor coloque, na oferta, o ponto de entupimento do filtro a frio também representa uma vantagem do novo modelo porque permite a identificação da qualidade do biocombustível. “Menor preço absoluto pode não ser o melhor preço global por causa de logística ou de qualidade. Desde o momento inicial, associamos o interesse das distribuidoras com a qualidade do fornecedor. O produto que formar mais borra poderá gerar mais gastos, como com filtros, por serem de má qualidade”, argumentou.

Almeida acredita que o novo modelo resultará na redução do preço desse combustível. “Essa portaria de hoje permitirá que agentes de mercado participem mais do processo e, com o tempo, reduzirá a interferência do governo no setor.”