Missão Salesiana alega que foi prejudicada em convênio apontado como irregular pela CGU

Para o reitor da UCDB, Padre José Marinoni, O Ministério da Justiça errou ao aprovar o projeto inicial e depois pedir guias técnicas, o que atrapalhou a Universidade na prestação de contas final e a tornou inadimplente.

A Missão Salesiana de Mato Grosso, que atua há mais de cem anos em Mato Grosso do Sul, foi apontada pela CGU (Controladoria-Geral da União) como inadimplente em um projeto de “Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Prisional”. Para o reitor da UCDB, Padre José Marinoni, a Universidade foi prejudicada na prestação de contas por questões burocráticas do Ministério da Justiça.

Conforme divulgado pelo Cepim (Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas) na última semana, a UCDB teria recebido R$ 130.048,23 (Cento e trinta mil e quarenta e oito reais, e vinte e três centavos) do Ministério da Justiça, com ultima liberação em 9 de setembro de 2010.

O reitor afirma que o convênio foi assinado pelo então diretor-geral do Depen Wilson Salles Damázio e que o plano de trabalho foi aprovado sem nenhuma ressalva. Os problemas com o convênio começaram a acontecer quando o Ministério enviou fichas questionando quase todas as fases do curso.

“Nós não entendemos porque o convênio já tinha sido aprovado, mas mesmo assim enviamos as respostas de todas as guias técnicas enviadas”, explicou o reitor.

Para a Coordenadora do Setor de Cursos e Orçamentos Shirlei Maria da Silva, mais de 15 notas técnicas de questionamentos foram respondidas. “Nos pediram listas de presença, cópia de certificados e até a inscrição dos alunos com foto, sendo que isso é feito pela internet”, ressaltou.

Ela lembra que por três vezes recebeu notas técnicas idênticas e que todas foram enviadas também por três vezes. “Foram os mesmos pedidos e os mesmos números de notas técnicas nos dias 26 de abril de 2010, 18 de maio e 14 de junho”, argumentou.

O curso foi orçado em mais de R$ 145 mil reais, sendo R$ 130.048,23 do Ministério da Justiça e R$ 15 mil da Universidade. A segunda parcela do dinheiro federal, no valor de R$ 69 mil, foi retida até que fossem respondidas todas as questões enviadas pelo Ministério.

Devolução de R$ 69 mil

A UCDB alega que ainda teve que devolver R$ 69 mil para o Ministério da Justiça. O curso, que segundo a UCDB formou 35 gestores prisionais, teve início em janeiro de 2008 e término em 30 de setembro de 2010. “O Ministério enviou a segunda parcela do contrato, de R$ 69 mil, no dia 9 de setembro de 2010, vinte e um dias antes de terminar o curso. A UCDB já tinha pagado todas as despesas”, conta o reitor.

De acordo com a Lei Federal e o contrato firmado, não havia a possibilidade do reembolso pela Universidade do dinheiro já aplicado. “Com 21 dias para terminar o curso, a Universidade já tinha pagado tudo e não pôde nem reaver esta verba federal. Ou seja, o curso saiu em praticamente 50% mais barato para o Governo Federal do que tinha acertado o contrato”, alegou Marinoni.

O problema maior encontrado pela Universidade foi a prestação de contas final, cujo pedido foi assinado no dia 9 de dezembro de 2011 pelo diretor-geral Luiz Fabrício Vieira Neto, mas recebido no dia 20 de dezembro de 2011 pela UCDB.

“Nós temos o prazo de um mês para responder, mas a partir da data de recebimento. O Ministério nos colocou na lista de inadimplência somente porque alegou que a data que teríamos que ter como prazo era o dia 8 e não o dia 19 de janeiro. Como vamos saber quando o diretor-presidente assinou, se recebemos somente no dia 20 o pedido?”, questiona o reitor.

Indignado com a acusação do CGU, o Padre José Marinoni desabafa. “Não sei porque a CGU foi implicar com uma entidade que tem mais de 100 anos em Mato Grosso do Sul. O que são R$ 130 mil, quando usamos apenas R$ 65 mil, dentre esses milhões e milhões por aí que a gente sabe que ninguém nunca vai prestar contas e que ninguém nunca vai exigir esta prestação? Fazer mais convênios com o Governo Federal para que? Nós só nos prejudicamos”.