Ministro do STF libera processo do mensalão na última hora e julgamento deve ser em agosto

O ministro Ricardo Lewandowski terminou no início da tarde desta terça-feira (26) a revisão do processo do mensalão. Com isso, espera-se apenas a confirmação do início do julgamento que deve ser publicado por meio de Diário da Justiça Eletrônico (Dje) nesta quarta-feira. O julgamento do mensalão está previamente marcado para o dia 1º de agosto. […]

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O ministro Ricardo Lewandowski terminou no início da tarde desta terça-feira (26) a revisão do processo do mensalão. Com isso, espera-se apenas a confirmação do início do julgamento que deve ser publicado por meio de Diário da Justiça Eletrônico (Dje) nesta quarta-feira. O julgamento do mensalão está previamente marcado para o dia 1º de agosto.

Com a entrega da revisão do processo nesta terça, devem ser cumpridos todos os prazos regimentais, garantindo o início do julgamento do mensalão no retorno do recesso do Poder Judiciário. Desde o final de semana, especulou-se que poderia haver atrasos caso o ministro Ricardo Lewandowski não terminasse a sua revisão até esta terça-feira. Pelo art. 83 do regimento interno do Supremo, os julgamentos precisam ser marcados com, pelo menos, 48 horas de antecedência.

A entrega do voto do ministro-revisor, entretanto, não acaba com os problemas relacionados ao mensalão. Agora, com a possibilidade de publicidade da data de julgamento por meio de Diário de Justiça Eletrônico, advogados dos réus podem entrar com petições contra o processo alegando que o STF criou situação de excepcionalidade na análise da ação penal 470.

Conforme o iG revelou nesta terça-feira, durante dois meses Lewandowski fez uma espécie de “força-tarefa” para evitar atrasos no julgamento, previamente marcado para o dia 1º de agosto. Primeiro, ele antecipou em um ano sua saída do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois trabalhou mais de 15 horas, até mesmo em viagens de avião e colocou todo o seu corpo de assessores no caso.

 

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