Ministro do Esporte diz que Lei Geral da Copa deverá ser aprovada até o fim de abril
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acredita que até o fim de abril o Congresso Nacional concluirá as votações sobre o Projeto de Lei Geral da Copa para que a presidenta Dilma Rousseff possa sancionar a lei. Apesar dos entraves que têm impedido a votação na Câmara dos Deputados, o ministro acha que as questões […]
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O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acredita que até o fim de abril o Congresso Nacional concluirá as votações sobre o Projeto de Lei Geral da Copa para que a presidenta Dilma Rousseff possa sancionar a lei. Apesar dos entraves que têm impedido a votação na Câmara dos Deputados, o ministro acha que as questões mais polêmicas já estão resolvidas e a Casa não tardará a colocar em votação, aprovar a matéria e encaminhá-la ao Senado.
“Não há necessidade de ninguém dar o braço a torcer, porque não há problema de mérito a ser resolvido”, disse o ministro confiante de que a matéria terá resolução rápida. Para ele, assim que a for resolvido o impasse a respeito da votação do Código Florestal, o projeto da Lei Geral da Copa será votado. “Há um problema de prioridades sobre o que será votado”, disse Rebelo.
As declarações do ministro foram dadas hoje (26), no Senado, onde participou de sessão solene em homenagem aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil, do qual faz parte. Além dele, também compareceram à sessão a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
O projeto da Lei Geral da Copa foi enviado ao Congresso pelo Poder Executivo e já foi aprovado pela comissão especial criada para analisá-lo. O texto aguarda para ser votado no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado, onde pode receber emendas e ter de voltar para revisão dos deputados.
O governo, no entanto, vem enfrentando dificuldades para ver a matéria aprovada. Primeiro, houve polêmica com a bancada evangélica com a questão da liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios – que hoje é proibida pelo Estatuto do Torcedor. Agora, é com a bancada ruralista que condiciona a votação da lei à marcação de uma data para que o novo Código Florestal também seja votado. O governo quer deixar as discussões sobre o novo código para depois, mas os ruralistas pressionam pela votação e têm obstruído as sessões plenárias da Câmara, impedindo a análise do projeto da Lei Geral da Copa.
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