Ministério do Desenvolvimento Agrário libera R$ 42 milhões para contratos de assessoria em assentamentos

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas anunciou liberação imediata de R$ 42 milhões para pagamento de custos de contratos na área de assessoria técnica, social e ambiental para assentamentos da reforma agrária e prometeu que não haverá contingenciamento de recursos este ano.

Segundo o ministro, os recursos para aquisição de terras para assentamentos “vão ficar fora de qualquer contingenciamento este ano” e estão garantidos no Orçamento Geral de União para esse objetivo recursos de R$ 706 milhões.

Pepe Vargas informou aos dirigentes do MST que foram encaminhados à Casa Civil da Presidência da República mais 15 decretos de desapropriação de imóveis para assentamentos, envolvendo 20 imóveis rurais.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai também fazer liberação imediata de R$ 44 milhões para pagamento de ajuizamento de ações de desapropriação de terras, beneficiando cerca de 11 mil famílias em 155 imóveis rurais.

A educação terá garantia de recursos para manutenção dos contratos em curso, por meio do Pronera – programa de educação coordenado pelo Incra, que oferece formação universitária para assentados de reforma agrária.

Esteve presente à reunião o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho que garantiu que o diálogo com o movimento “está assegurado” e que o governo respeita a mobilização do movimento.

Os trabalhadores sugeriram a criação de grupo de trabalho para continuar discutindo sua pauta nos próximos 30 dias. Os ministros disseram que vão levar “ao centro do governo a reivindicação” de uma reunião do MST com a presidenta da República, Dilma Rousseff.

O MST bloqueou na segunda-feira o acesso ao prédio onde funciona o Ministério do Desenvolvimento Agrário e passou a semana fazendo manifestações em Brasília em prol da reforma agrária.