Mercosul encurta caminho para a adesão da Bolívia como sexto integrante

A Cúpula do Mercosul realizada nesta sexta-feira em Brasília, sem representação do Paraguai, terminou com a assinatura do Protocolo de Adesão da Bolívia ao bloco, que se tornará efetiva assim que for referendada pelos Parlamentos dos países-membros.

Pela Venezuela, por causa da ausência do presidente Hugo Chávez na que foi a primeira cúpula de seu país como membro pleno do bloco, participou o ministro do Petróleo e chefe da PDVSA, Rafael Ramírez. Já o Paraguai não teve representante algum, pois foi suspenso em junho, após o impeachament do então presidente Fernando Lugo.

A única sessão plenária da 45ª Cúpula do Mercosul, à qual também foram os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, quase não foi televisionada no centro de imprensa, que só recebeu imagens e gravações de áudio do início e do final do encontro.

O discurso de Morales não foi transmitido, mas conforme disseram à Efe fontes oficiais bolivianas, ele ratificou a decisão de seu país de avançar rumo à condição de membro pleno do Mercosul, embora tenha falado sobre a necessidade de que sejam contempladas e reduzidas as assimetrias econômicas com os outros membros.

Morales foi o primeiro dos presidentes a deixar a cúpula, não participando de um almoço oferecido por Dilma, e o fez sem dar declarações à imprensa.

Segundo fontes oficiais, Morales saiu antecipadamente devido a sua viagem a Madri, onde amanhã será recebido pelo presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy.

A declaração final da cúpula expressou sua “grande satisfação com a assiantura do Processo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, que contribui para todo o processo de integração da América do Sul”.

Ao receber a Presidência semestral do Mercosul de Dilma, Mujica expressou sua disposição a contribuir para que os trâmites para incorporar a Bolívia se completem no mais breve prazo, pois “está fazendo falta a presença dos povos indígenas”.

O governante uruguaio também elogiou o interesse do Equador de se aproximar do Mercosul, mas Correa disse que seu governo deve analisar o assunto “com cuidado”, pois há fatores, como a falta de uma moeda nacional, que poderiam criar desequilíbrios econômicos e comerciais.

Segundo o protocolo assinado hoje, a Bolívia já terá voz nas cúpulas do Mercosul, embora não com voto, o que será possível quando for completada sua adesão.

Do mesmo modo, o Mercosul celebrou a “velocidade” adquirida pelo processo de adesão da Venezuela às estruturas tarifárias e normativas do bloco, que segundo o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, será finalizada em uma terceira parte em abril de 2013.

Por meio de um comunicado divulgado em Assunção, o Paraguai sustentou que tanto a entrada da Venezuela, aprovada em junho junto com sua suspensão, como a adesão da Bolívia violam a ordem jurídica do Mercosul.

O país também considerou uma “transgressão da institucionalidade” do Mercosul” a transferência ao Uruguai da presidência semestral, que teria cabido ao Paraguai se não tivesse sido sancionado.

Sobre o Paraguai, a declaração da cúpula diz que “perante a quebra da ordem constitucional” nesse país, o Mercosul expressou “seu firme desejo” de que as eleições de abril “levem à plena normalização da vida institucional”.

A declaração também teve uma vertente econômica, na qual foi refletida a preocupação regional ante as políticas de ajuste dos países desenvolvidos em crise, que pudessem prejudicar o combate à pobreza na América Latina.

Nesse capítulo se destacou o apoio dos países do Mercosul a uma negociação com a União Europeia (UE) para “a busca de um acordo amplo e equilibrado”.

Nesse sentido, Mujica disse considerar que a crise europeia cria “condições para trocar e negociar como não houve no passado”.

No entanto, Cristina disse que apoia a negociação, mas sempre e quando se “falar do mesmo ao mesmo”, com “os números claros” e sem “protecionismos”.