Médicos em MS paralisam atendimento via planos de saúde

Profissionais aderem à paralisação nacional contra abuso das operadores, mas mantêm atendimentos de urgência emergência

Os médicos em Mato Grosso do Sul decidiram aderir ao protesto nacional contra os abusos cometidos pelos planos e seguros de saúde. Em todo o país, os profissionais vão suspender consultas e procedimentos eletivos entre os dias 10 e 25 de outubro. Em Mato Grosso do Sul, a interrupção do atendimento será entre os dias 10 e 17 de outubro, conforme acordo firmado entre as entidades que representam os médicos no Estado – Conselho Regional de Medicina (CRM-MS), Associação Médica (AMMS) e Sindicato dos Médicos (SinMed).

O presidente do CRM-MS, Luis Henrique Mascarenhas, ressalta que todos os procedimentos de urgência e emergência deverão ser mantidos. Os médicos reivindicam o reajuste dos honorários médicos, por consultas e procedimentos, a definição de índices e periodicidade de reajuste, a serem previstos em contrato, e o fim da interferência das operadoras na relação médico-paciente.

Em carta aberta à população, CRM-MS, AMMS e SinMed informam que os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data. A paralisação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas. “O movimento médico brasileiro tem buscado incessantemente o diálogo com as empresas da área de saúde suplementar, mas os avanços ainda são insatisfatórios. O que está em jogo é o exercício profissional de 170 mil médicos e a assistência a quase 48 milhões de pacientes”, afirma Aloísio Tibiriça, 2ºvice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU).

Os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico e os contratos entre as operadoras e os médicos também são irregulares, já que estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, nos últimos 10 anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação. “Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade”, reiteram as entidades médicas.

CRM-MS, AMMS e SinMed também reivindicam a definição de regras contratuais claras que respeitem a autonomia do médico e definam critérios e periodicidade de reajustes dos honorários profissionais. Cobram ainda que a ANS exerça seu papel fiscalizador, exigindo dos planos de saúde o cumprimento da regulamentação.

Histórico

Algumas conquistas dos médicos surgiram após as três recentes mobilizações da categoria, com foco na queda de braço entre profissionais e operadoras. A primeira, em 7 de abril de 2011, e a segunda em 21 de setembro do mesmo ano. A última mobilização nacional aconteceu em 25 de abril, quando, além de protestarem, representantes das entidades médicas nacionais entregaram formalmente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um documento com 15 propostas para estabelecer critérios adequados para a contratação de médicos pelas operadoras de planos de saúde e para a hierarquização dos procedimentos estabelecidos pela CBHPM.

Após cinco meses, ANS afirma ainda analisar proposta da categoria. Durante esse período, a Agência publicou a Instrução Normativa nº 49, que foi considerada inócua pelas entidades, pois não tem o pressuposto da negociação coletiva.

Em paralelo às negociações com a ANS e à mobilização nacional, o movimento médico também aposta na aprovação do Projeto de Lei 6964/10, que garante o reajuste anual e torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Atualmente em fase final de tramitação, o projeto se encontra na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Saiba mais

Conheça os cinco pontos da pauta de reivindicação da categoria médica:

1. Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, tendo como referência a CBHPM.

2. Inserção nos contratos de critério de reajuste, com índices definidos e periodicidade, por meio de negociação coletiva

3. Inserção nos contratos de critérios de descredenciamento

4. Resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de normativa, à proposta de contratualização, encaminhada pelas entidades médicas

5. Fim da intervenção antiética na autonomia da relação médico-paciente.