Mantega nega que esteja definido uso do Tesouro para baixar conta de luz

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou nesta quinta-feira (6) que já esteja definido o uso de recursos do Tesouro Nacional para garantir a queda na conta de luz prometida pelo governo federal.

“Não está definido [o uso do Tesouro]”, afirmou Mantega a jornalistas, quando questionado sobre o assunto, ao chegar à sede do Ministério da Fazenda.

Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff havia garantido que o Tesouro vai bancar a diferença entre a queda na tarifa de energia ao consumidor obtida e a pretendida pela União devido à decisão de algumas elétricas de não aceitar a renovação antecipada das concessões do setor.

“O que estamos fazendo é reduzir a conta da luz. No caso das empresas de maior uso intensivo [a redução] chega a 28%. No caso das famílias, chegaria a 16%. Tivemos não colaboradores nessa missão. Não colaboração deixa no seu rastro uma falta de recursos. Essa falta de recursos vai ser bancada pelo Tesouro do governo nacional. Agora, a responsabilidade é de quem não colaborou”, disse Dilma. A declaração foi feita durante lançamento de programa de modernização dos portos.

O principal obstáculo ao plano do governo federal para baixar a conta de luz veio das estatais estaduais Cesp, Cemig e Copel, de São Paulo, Minas Gerais e Paraná –Estados administrados pelo PSDB, principal partido da oposição ao governo federal.

As três optaram por não prorrogar os contratos de suas hidrelétricas nos moldes propostos pela União –com redução em torno de 70% da tarifa–, o que dificulta a meta de reduzir a conta de luz em 20% em média (considerando todas as empresas e os domicílios).

O que as concessões das elétricas têm a ver com a conta de luz mais barata?

Na véspera do feriado de 7 de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.

Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou “mudar as regras do jogo” com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser “compensados”, ofereceu uma indenização a elas.

Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistência ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro.

Desde o anúncio de Dilma, as ações de empresas ligadas ao setor passaram a operar em baixa na Bolsa de Valores, e algumas chegam a acumular queda de mais de 40% em dois meses. Com isso, o setor elétrico, que era historicamente atrativo por ter resultados e dividendos estáveis ou crescentes mesmo em crises econômicas, passou a ser alvo de desconfiança de investidores desde então no mercado acionário brasileiro.