Mais de 3 mil inquéritos da PF apuram desvio de verba em prefeituras

A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.

Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.

O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194).

Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.

Esses dados são relativos apenas à atuação da PF – centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade.

Para dar conta desse expediente tão excepcional, a direção-geral da PF criou as delegacias e setores de combate a ilícitos financeiros e ao crime organizado em todas as superintendências regionais. “O governo, via Ministério da Justiça, atendeu a um compromisso do qual o Brasil é signatário, a Convenção de Mérida (México), para combate à corrupção.”

Campeã no número de inquéritos instalados pela Polícia Federal, a prefeitura de Amontada (CE) é alvo de 39 investigações abertas no período de 2009 a 2012, que apuram irregularidades no uso de recursos públicos federais. A cidade tem cerca de 37 mil habitantes e fica a 185 quilômetros da capital, Fortaleza.