Lotes de telefonia 4G não leiloados poderão ter preço mínimo reduzido, diz ministro

Os cerca de 220 lotes de faixa de frequência para a tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia móvel que não despertaram o interesse na licitação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), feita nos dias 12 e 13, serão novamente leiloados, provavelmente até o final do ano ou o início de 2013. Para tornar o negócio mais atraente, especialmente para empresas de menor porte, uma das possibilidades que estão sendo estudadas pelo governo é a redução do preço mínimo de cada lote.

Segundo ele, o tribunal costuma autorizar reduções nos preços mínimos quando há lotes remanescentes de leilões. “Dessa forma, poderemos ter mais empresas interessadas. Vamos ter de fazer isso, mas é coisa para ser resolvida em seis ou oito meses”, acrescentou o ministro.

Dos 273 lotes oferecidos durante o leilão destinado à telefonia móvel 4G, apenas 54 foram arrematados. Dos quais, quatro têm abrangência nacional e 50 regional. Foram arrecadados R$ 2,93 milhões, valor abaixo da expectativa da Anatel, que era de R$ 3,85 bilhões.

Apesar disso, o ministro Paulo Bernardo disse estar “muito satisfeito” com o resultado. “Não é uma questão de olhar apenas quanto entrou no caixa. Estamos no meio de uma crise mundial, mas tivemos uma empresa de capital majoritário espanhol [Vivo], que comprou um lote por R$ 1.050 bilhão, com obrigações de fazer também a internet rural. Isso mostra que o Brasil é visto como um país onde vale a pena investir”, disse Paulo Bernardo.

“Ficamos bem contentes porque os lotes principais foram vendidos. Vamos agora ter pelo menos cinco competidores oferecendo 4G em todas as grande cidades do Brasil. Isso é expressivo porque em poucos lugares do mundo há tantos competidores”, argumentou.

Segundo ele, praticamente metade dos municípios brasileiros será beneficiada de alguma forma. “Quem comprou o 4G ganhou a obrigação de fazê-lo nos prazos e lugares determinados e também fazer expansão do 3G [terceira geração] nas cidades onde ainda não existe o serviço, o que corresponde a aproximadamente 50% dos municípios e 20% da população. Os vencedores [desses lotes] também terão de implantar a internet rural. Com isso, queremos chegar a 70% das residências com internet em 2014.”