Julgamento de fundador do Megaupload pode nunca acontecer, diz juiz dos EUA

O julgamento nos Estados Unidos do fundador do Megaupload, Kim Dotcom Schmitz, pode não acontecer por um erro das autoridades dos Estados Unidos em não notificá-lo oficialmente das acusações criminais. A afirmação foi feita pelo juiz do caso nos Estados Unidos, Liam O’Grady, em entrevista ao “NZ Herald”, reproduzida pelo site “Torrent Freak”.

“Eu francamente não sei sei se jamais teremos um julgamento dessa matéria”, disse O’Grady ao jornal “NZ Herald”.

Outro problema é que ao contrário de pessoas, empresas não podem ser acusadas fora da jurisdição dos Estados Unidos. O Megaupload era baseado em Hong Kong, como já havia declarado o advogado da empresa, Ira Rothken.

Dotcom e os demais funcionários que haviam sido presos em janeiro aguardam em liberdade o julgamento do processo de extradição aos Estados Unidos.

“Indústria do crime”

O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.

De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.

Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.

Milionário excêntrico

Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e os três filhos em Coatesville. Apesar de casado, o milionário era famoso por estar sempre rodeado de belas mulheres.

A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de leasing com o proprietário.

Os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom — este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.