Juízes pedem engajamento na luta pelo trabalho seguro

Na data em que se é comemorado o Dia do Trabalho, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) divulga nota conclamando todos os setores da sociedade brasileira a se engajem na luta pela garantia dos direitos fundamentais e pelo trabalho seguro. A manifestação foi feita após a assinatura, por todas as 24 […]

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Na data em que se é comemorado o Dia do Trabalho, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) divulga nota conclamando todos os setores da sociedade brasileira a se engajem na luta pela garantia dos direitos fundamentais e pelo trabalho seguro.

A manifestação foi feita após a assinatura, por todas as 24 Amatras (associações estaduais), de protocolo de cooperação com ministérios do Poder Executivo e com o Tribunal Superior do Trabalho, visando apoio ao Programa de Prevençãode Acidentes do Trabalho. (saiba mais aqui)

Confira abaixo a nota pública.

    Nota Pública
     
    A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que congrega mais de 3.500 juízes e juízas do Trabalho em todo o Brasil, por ocasião de mais um 1º de Maio e simultaneamente da realização do 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho(Conamat), que se realiza em João Pessoa(PB), vem a público conclamar todos os segmentos da sociedade brasileira a se incorporar na luta pela defesa dos direitos sociais e pela garantia do trabalho seguro.

    O Brasil, lamentavelmente, juntamente com países como China e Estados Unidos, ainda ocupa uma das quatro primeiras posições em mortes por acidentes de trabalho, realidade essa que não pode ser mantida em um país que pretende crescer com responsabilidade social.

    É importante que a sociedade esteja pronta para combater projetos de precarização dos direitos sociais – como o da terceirização e o supersimples trabalhista -, proposições que não só retiram direitos trabalhistas, como tornam inseguro o ambiente laboral.

    Que o dia 1º de Maio, portanto, sirva para a reflexão de todos os atores sociais sobre o modelo de relações sociais e trabalhistas que queremos, sempre com o olhar voltado para a solidariedade, a dignidade e a prevalência dos direitos humanos e garantias fundamentais.
     
    João Pessoa, 1º de maio de 2012.
     
    Renato Henry Sant’Anna
    Presidente da Anamatra

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