Juízes federais ameaçam cruzar os braços a partir de quarta-feira

Em busca de melhorias em seus vencimentos, juízes federais ameaçam paralisar as atividades nos próximos dias 7 e 8 em todo o território nacional. Os magistrados pretendem pressionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), pois acreditam que têm recebido ‘tratamento discriminatório’ em relação aos colegas de alçada estadual, procuradores e defensores, que têm salários até duas vezes maior, alegam os revoltosos.

“Além da paralisação, já decidimos pelo boicote à Semana Nacional de Conciliação (que acontece de 7 a 14 de novembro). Caso a isonomia com o Ministério Público e os magistrados estaduais seja ignorada, nós vamos parar”, ameaçou. “A Constituição Federal garante que a remuneração seja proporcional à complexidade da atividade do servidor público, mas isso não acontece conosco. E pior: as perdas inflacionárias já tornaram nosso salário quase 30% menor, se comparado com 2006”.

De acordo com Taranto, a Ajufe já enviou ‘vários requerimentos’ ao CNJ, sem que tenha recebido resposta. Situação parecida ocorre no Supremo, que não julga os pedidos de reajuste salarial da categoria. Segundo ele, por conta das más condições salariais, alguns juízes não têm conseguido arcar com despesas básicas.

“Vários enfrentam problemas financeiros, inclusive para pagar o aluguel e a escola dos filhos. Este tipo de situação tem sido cada vez mais comum. A carreira virou degrau, passageira. Vários novos profissionais, mesmo aprovados em concurso, optam por não tomar posse”, lamentou. “A cúpula do Judiciário e o Governo desrespeitam a Constituição. Várias categorias recebem auxílio moradia. Nós não. E o benefício de alimentação só começamos a recebem em 2011”.

No documento Manifesto pela Valorização da Magistratura Federal, encaminhado aos juízes federais brasileiros, a Ajufe questiona, inclusive, a União, que não observou a categoria no orçamento de 2012.

“A autonomia financeira e orçamentária do Poder Judiciário foi indevidamente afetada no ano de 2011, quando o Poder Executivo não incluiu, na proposta orçamentária, as previsões de aumento de despesas decorrentes da revisão do subsídio que haviam sido apresentadas pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, dificuldades vêm sendo criadas para o pagamento de créditos reconhecidos aos magistrados federais”.