A Vara da Infância de Dourados tem 53 processos tramitando no Judiciário referentes a adolescentes flagrados em locais impróprios para a idade. São motéis, casas de prostituição, shows e festas. Todo trabalho de fiscalização é feito por voluntários conhecidos como fiscais do juízo. Em apenas uma das ações, contra representantes de uma grande festa em Dourados foram gerados R$ 15 mil em multas. A penalidade foi aplicada devido ao alto grau de concentração de adolescentes flagrados consumindo bebidas e desacompanhados.
Uma portaria em especial para o evento já havia alertado para as sanções. Ontem, o juiz da Vara da Infância Zaloar Murat Martins entregou os cheques que totalizam R$ 15 mil para o Instituto Agrícola do Menor (Iame).
De acordo com Zaloar, o valor, que foi adquirido graças à atuação dos fiscais de juízo, vai “salvar” a entidade das dívidas que se arrastavam desde a década de 90. Conforme o juiz, o Iame é hoje o mais carente de recursos entre os abrigos de Dourados. De acordo com o diretor do Iame John Bergen, a Casa atende um total de 29 crianças e adolescentes, entre 6 e 14 anos. Apesar disso, eles acabam permanecendo até os 18 anos no local. John explica que todos os menores que chegam são vítimas de vulnerabilidade social. “São casos de violência doméstica, sexual, abandono, entre outros em que o menor precisa de um novo local para viver, longe do agressor”, destaca.
Segundo ele, a rotina dos adolescentes acolhidos é voltada para os estudos e o trabalho agrícola. “Eles plantam e cuidam dos animais. Tudo o que plantamos acaba sendo direcionado para a alimentação do grupo. A lição que tentamos passar com isso é que o homem tira o seu sustento do trabalho”, destaca. Para se manter, o Iame vive de doações.
Até o ano passado, o Instituto enfrentava problemas de documentação jurídica, o que impedia convênios com os órgão públicos. Hoje, segundo ele, a barreira foi vencida, já que o Instituto está inscrito nos conselhos de Direito da Criança e do Adolescente. Para atender aos meninos, a entidade fundada há 32 anos gasta mensalmente cerca de R$ 20 mil. Toda a juda é bem-vinda e para efetuar qualquer tipo de doação o interessado deve ligar para o Iame no telefone 8119-9919.
Álcool
De acordo com o juiz da Vara da Infância Zaloar Murat Martins, o principal desafio do Juizado é conter o consumo de álcool entre menores que estão à solta nas noites de Dourados. O juiz conta que as artimanhas para ingressar em festas ou casas noturnas estão cada vez mais elaboradas e, na maioria das vezes, acaba contando com a ajuda dos pais. Usam documento do irmão ou mentem para a família que vão para a casa de um amigo, quando vão para a balada.
“Se a mãe ou o pai deste adolescente soubesse o que acontece nestas festas jamais permitiria esta exposição, tanto para o álcool como para as drogas. Além disso há riscos à própria vida. Quantas vezes não vemos adolescentes dentro de carros fazendo exposição de latinhas de cerveja? Será que quem dirige também não está alcoolizado?”, indaga, alertando os pais que mais do que nunca é preciso dialogar e acompanhar a rotina de vida do filho. Os fiscais de juízo intensificam as operações nos finais de semana. De acordo com a coordenadora da fiscalização, Nélida Garcia Soares, 24 fiscais estão nas ruas “de olho” nos adolescentes em situação irregular.
Só este ano, 12 autuações foram de menores em motel. Tudo é denunciado no Ministério Público.
