O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, anunciado hoje (25) pela presidenta Dilma Rousseff, pretende incentivar a produção de pescado pela agricultura familiar. A expectativa é que sejam aproveitadas as estruturas de irrigação da pequena propriedade para alimentar os viveiros da nova atividade. Além disso, de acordo com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, a Conab não terá limite de compras para peixes e pescados.
“Nosso plano alcança diversos grupos e incorporaremos também os agricultores familiares. Até porque a água onde se cria peixe fica nitrogenada e pode dar qualidade à irrigação”, disse Crivella, durante o anuncio do plano. No lançamento, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o objetivo da iniciativa é tornar as atividades ligadas à pesca e à aquicultura “centrais” para o país.
Para a construção dos viveiros, os agricultores familiares terão à disposição diversos tipos de máquinas, a exemplo de escavadeiras hidráulicas e tratores de esteira. Assim, prevê o governo, será possível incorporar mais 30 mil hectares de área à produção. Em outra frente de ação, o governo vai criar o Instituto Nacional de Pesquisa para Desenvolvimento Pesqueiro (Indep).
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano dos produtores, quantia quatro vezes maior que a comprada atualmente. O produto será usado, por exemplo, na merenda escolar e na alimentação em presídios, hospitais e nas Forças Armadas.
Nos próximos três anos, o plano pretende escavar 60 mil novos tanques para criação de pescado, além de criar mecanismos que favoreçam a inclusão de mulheres e jovens à atividade.
Jovens formados em cursos técnicos de pesca ou aquicultura poderão obter financiamento de até R$ 15 mil para iniciar seu empreendimento; e 46 mil mulheres marisqueiras receberão financiamento para aquisição de freezers (congeladores) e fogões. Além disso, 90 mil pescadoras terão apoio para renovar seus apetrechos de pesca.
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura atuará de forma conjunta com Plano Brasil sem Miséria, com a meta de retirar da pobreza mais de 100 mil famílias de pescadores por meio de treinamentos e assistência técnica. Serão 3,5 mil famílias beneficiadas com assistência técnica e extensão rural diferenciada por meio de recursos de fomento não reembolsáveis de R$ 2,4 mil.
Serão ainda investidos R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para que 120 mil famílias de pescadores saibam como obter crédito. O plano prevê também incentivos à adoção de práticas de produção e conservação do pescado, de forma a garantir a melhor qualidade dos produtos comercializados.
Além de desonerar a cadeia produtiva, o governo pretende, com o plano, investir R$ 4,1 bilhões em financiamentos para a produção pesqueira, por meio de diversos programas. A meta é ampliar a produção nacional para 2 milhões de toneladas de pescado ao ano até 2014. Também haverá ações mais efetivas de combate à pesca ilegal.
