Governo repassa R$ 60 mi e anuncia regras do Bolsa Estiagem

  Nesta quinta-feira, o Ministério da Integração Nacional publicou sete portarias com medidas que irão beneficiar moradores da região nordeste afetados pela seca. Ao todo, R$ 60 milhões serão investidos na execução de projetos de socorro e assistência às quase 4 milhões de pessoas atingidas pelas estiagem e para o restabelecimento de serviços essenciais. Ceará, […]

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Nesta quinta-feira, o Ministério da Integração Nacional publicou sete portarias com medidas que irão beneficiar moradores da região nordeste afetados pela seca. Ao todo, R$ 60 milhões serão investidos na execução de projetos de socorro e assistência às quase 4 milhões de pessoas atingidas pelas estiagem e para o restabelecimento de serviços essenciais.

Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais serão beneficiados com R$ 10 milhões cada. A autorização para o repasse de recursos faz parte das transferências obrigatórias da União aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, confirmadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).

O ministério também publicou os critérios de escolha das famílias beneficiárias do Auxílio Emergencial Financeiro. O “Bolsa Estiagem” é um auxílio de R$ 400 a ser pago em parcelas mensais de até R$ 80.

De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, a seca que alcança 139 municípios do Estado ainda pode se agravar, porque o período de chuvas, que ocorre de novembro a maio, já está no final sem que haja sinal de reversão do ciclo de estiagem.

O tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor da Coordenadoria de Defesa Civil do estado, disse à Agência Brasil que ações de socorro foram iniciadas. “O Exército está fazendo o abastecimento de água e, em breve, o governo repassará cestas básicas para serem distribuídas. A solicitação já foi feita às autoridades competentes”, disse.

Muitos criadores de gado estão vendendo o rebanho ou transportando os animais para regiões menos afetadas pela seca. Ainda segundo a Defesa Civil, agricultores de alguns municípios perderam as lavouras ou tiveram colheitas abaixo do esperado.

No Ceará, 21 municípios estão em situação de emergência. Ao todo, 81 municípios do Estado sofrem com a estiagem. Para amenizar os problemas da seca, o governo estadual criou o Comitê Integrado de Combate à Estiagem, formado por representantes de instituições federais e estaduais.

De acordo com Helcio Queiroz, coordenador da Defesa Civil no Ceará, o comitê tem a função de discutir e encontrar soluções para amenizar a seca no estado. “O governo está tentando dar uma resposta mais estrutural e menos emergencial aos problemas causados pela estiagem, por meio das ações integradas de vários órgãos”, explicou.

Segundo Queiroz, 60% da safra agrícola do Estado foram perdidas com a estiagem. Uma das medidas tomadas pelo governo estadual para amenizar o problema foi a antecipação do Seguro-Safra para os agricultores.

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