Governo inicia pagamento de 50% dos dias descontados de grevistas

O Ministério do Planejamento deve iniciar nesta quarta-feira o pagamento de 50% dos dias descontados dos servidores grevistas que ficaram paralisados entre 15 de julho e 15 de agosto. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa 18 categorias e 80% dos servidores do Executivo, o ministério divulgou hoje um comunicado aos dirigentes de Recursos Humanos pontuando como será efetuada a devolução dos salários descontados de cerca de 12 mil servidores.

A primeira parcela será paga amanhã por meio de folha suplementar. A outra metade será devolvida após a assinatura de um termo de acordo de reposição de faltas da greve. Este relatório, segundo o Ministério do Planejamento, deverá ser apresentado pela direção de cada órgão para avaliação e validação.

A Condsef informou que “espera resolver essa situação ainda na próxima semana para que a segunda parcela dos valores retidos seja liberada o mais rápido possível”. Segundo a entidade, um ofício seria enviado à ministra Miriam Belchior e ao secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, apontando a necessidade de modificações em incoerências com o que foi negociado entre servidores e governo e constam nos projetos de lei que seguiram ao Congresso Nacional.

Os grevistas tiveram o ponto cortado no dia 21 de agosto, após impasse nas negociações com o governo. A determinação, segundo o Ministério do Planejamento, obedecia à legislação vigente. Conforme o órgão, o corte do ponto equivale a uma suspensão do contrato de trabalho durante o período em que for aplicado.

O movimento grevista

Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais cresceram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias entraram em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. O Ministério do Planejamento estima que a paralisação tenha envolvido cerca de 80 mil servidores. Em contrapartida, os sindicatos calculam que 350 mil funcionários aderiram ao movimento.

A greve afetou servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.

Após apresentar proposta de aumento de 15,8%, dividido em três anos, o governo encerrou no dia 26 de agosto as negociações com os servidores. Policiais federais e funcionários do Incra foram as únicas classes que continuaram em greve após o fim das negociações. O orçamento anual do governo, com a previsão de gastos com a folha de pagamentos dos servidores em 2013, foi enviado ao Congresso em 30 de agosto.