França apresenta lei sobre homossexuais, apesar de forte oposição

O projeto de lei sobre o casamento e a adoção homossexual, primeira grande reforma da sociedade francesa impulsionada pelo governo socialista de François Hollande, será apresentado na quarta-feira ao Conselho de ministros, apesar da forte oposição das igrejas e da direita.

Seis meses depois de sua vitória nas eleições presidenciais de maio, Hollande cumpre uma de suas principais promessas eleitorais: dar aos casais homossexuais os mesmos direitos dos heterossexuais no começo de seus cinco anos de governo.

A legislação, que “estenderá às pessoas de mesmo sexo o atual acordo sobre o casamento e permitirá a adoção aos casais homossexuais”, vão muito além do Pacto Civil de Solidariedade (PAC), que regula a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo.

Aprovado em 1999, sob o governo socialista de Lionel Jospin, o PAC não permite nem a adoção, nem os direitos a herdar nem a receber pensão do cônjuge, o que está contemplado no projeto de lei que chegará ao Conselho de Ministros em algumas horas.

O projeto – que também provoca hesitações nos setores de esquerda e que as associações homossexuais reprovam, por não abordar algumas questões que julgam prioritárias, como a reprodução assistida – provocou a cólera dos setores mais conservadores da França.

Tanto líderes religiosos como políticos não hesitam em afirmar que a iniciativa favorecerá a “poligamia”, a “pedofilia” e o “incesto”.

Contudo, a legislação provoca dúvidas e até hostilidade, em boa parte da opinião pública da França, um país onde a homossexualidade era crime há 30 anos e considerada doença mental até 1992.

Segundo pesquisa publicada no fim de semana, o número de franceses favoráveis ao casamento entre homossexuais diminuiu no último ano, passando de 63% em 2011 a 58% em 2012.