Fórum prega respeito aos direitos humanos no combate ao terrorismo

Aplicar a lei não é tudo, também é preciso levar em conta o respeito aos direitos humanos e as bases do Estado de Direito, assim como a prevenção do extremismo na luta contra o terror, enfatizaram nesta quinta-feira os participantes do Fórum Global Antiterrorismo, realizado em Istambul (Turquia).

Em seu discurso de abertura, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pediu a aplicação “do poder militar e civil e de todos os meios possíveis” para acabar com o terrorismo, mas fez questão de negar que os fins justifiquem os meios.

“Os Estados Unidos nem sempre foram perfeitos”, reconheceu Hillary, que lembrou ainda que o presidente Barack Obama “deixou muito claro” que medidas como tortura não podem voltar a ser usadas.

“As democracias têm melhores armas para lutar contra o terrorismo”, ressaltou a secretária. Ela também elogiou a Primavera Árabe por refutar o discurso da rede terrorista Al Qaeda de que só a violência servia para mudar os regimes.

Hillary disse que os Estados Unidos financiarão o Centro Antiterrorista Internacional, estabelecido em Abu Dhabi, que servirá para “unir as mentes mais brilhantes” com o objetivo de prevenir o extremismo, analisando currículos escolares e oferecendo ferramentas aos professores.

Catherine Ashton, alta representante da União Europeia (UE) para Relações Exteriores e Políticas de Segurança, felicitou os Emirados Árabes Unidos por sediar este centro.

Segundo ela, a UE financiará com cerca de 30 milhões de euros políticas de respeito ao Estado de Direito, justiça penal e prevenção, assuntos que serão objeto do Centro de Formação em Justiça e Estado de Direito, que será em Túnis.

Na mesma linha, o ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, ressaltou em seu discurso que “as estratégias e medidas antiterroristas sempre devem se basear nos princípios do Estado de Direito”.

Seu colega turco, Ahmet Davutoglu, enfatizou o “delicado equilíbrio” entre liberdade de expressão e medidas de segurança, e mencionou como exemplo as emissoras de rádio e televisão curdas na Europa, que, para as autoridades de Ancara, são difusoras de propaganda do ilegalizado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), definido como grupo terrorista tanto pela Turquia como pela UE.

O ministro alertou que as prisões podem ser uma importante fonte de futuros terroristas e expressou sua satisfação pelo Memorando de Roma, que analisa a reabilitação dos presos. Segundo ele, este texto e o Memorando de Rabat sobre o Estado de Direito, junto aos dois centros de investigação de Abu Dhabi e Túnis, são o resultado de um trabalho que começou há nove meses em Nova York.

O Fórum de Istambul, que conta com a participação de 14 ministros das Relações Exteriores – muitos do Ocidente e do Oriente Médio – é a culminação deste processo, cujo objetivo é pactuar métodos civis para combater o terrorismo.