Fabio Trad comemora aprovação da PEC da Cultura

O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) comemorou a aprovação, em segundo turno, da PEC 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, com a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada por 326 votos a 1. A PEC será enviada para votação no Senado, também em dois turnos.“Trata-se de uma vitória da cultura brasileira. Trabalhamos arduamente neste sentido”, afirmou o deputado sul-mato-grossense.

A ideia é aperfeiçoar a colaboração entre municípios, estados e União na gestão conjunta de políticas públicas de cultura. Entre os princípios constantes do texto estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais, a democratização dos processos decisórios e a descentralização da gestão.

Segundo o autor da PEC, o sistema deve acolher os conselhos de cultura, os fundos do setor e as formas de participação democrática e descentralizada dos produtores culturais e das comunidades em geral.