Emissão de títulos e juros fazem dívida pública federal subir quase 2% em fevereiro

As emissões de títulos e o reconhecimento de juros fizeram a dívida pública federal (DPF) subir 1,94% em fevereiro. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,836 trilhão, contra R$ 1,801 trilhão registrados no fim de janeiro.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

A DPF só não subiu mais por causa da desvalorização do dólar em relação ao real. De acordo com o Tesouro, a queda de 1,72% da moeda norte-americana em fevereiro fez a dívida pública externa recuar 1,23%, encerrando fevereiro em R$ 75,85 bilhões, contra R$ 76,79 bilhões registrados no mês anterior.

A operação de troca de R$ 61 bilhões em títulos públicos pertencentes a fundos operados por estatais melhorou a composição da dívida pública. A participação de títulos prefixados – com juros definidos antecipadamente – na dívida interna subiu de 35,17% em janeiro para 37,73% em fevereiro.

Em compensação, a fatia dos títulos vinculados à taxa Selic (taxa de juros básicos da economia) caiu de 33,18% para 29,21%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação também aumentou, passando de 31,25% para 32,69%. A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio ficou praticamente estável, caindo de 0,4% para 0,37%.

Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central (BC), que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública. Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública.

Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima em ciclos de alta dos juros básicos. O prazo médio da DPF apresentou leve melhora, de 3,78 anos em janeiro para 3,83 anos em fevereiro. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos.

A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, no entanto, também aumentou, de 22,38% para 22,70%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.