Em Corumbá, evangélicos protestam contra suspensão de cultos

Cantando louvores e protestando contra a decisão judicial que proibiu a realização de cultos na Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Belém), evangélicos de várias congregações de Corumbá se uniram na tarde de ontem em uma carreata que reuniu pedestres, motocicletas e carros.

O protesto foi organizado pela diretoria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que também coletou assinaturas dos participantes da mobilização. A carreata saiu de frente da sede da igreja, na rua Cabral, por volta das 14h30 e percorreu as principais ruas da área central, como Frei Mariano e a Avenida General Rondon.

A sentença judicial, do juiz Vinicius Pedrosa Santos, titular da 3ª Vara Cível de Corumbá que impede os cultos na congregação, deve-se a uma ação ingressada por uma moradora da vizinhança que se sente prejudicada pelo som alto, classificado pela mesma como “ensurdecedor” durante os cultos realizados no local. A moradora relatou na ação judicial que, desde que obras de ampliação da fachada do recinto religioso começaram, há cerca de dois anos, vem sofrendo com o som alto proveniente dos encontros religiosos. Ela afirmou que, antes de recorrer à Justiça, buscou a solução do problema com os representantes da Igreja em questão, com o Ministério Público Estadual e com a Polícia Militar, porém “não obteve êxito”. Caso a Igreja descumpra a decisão, datada do dia 05 de março, receberá uma multa diária de R$ 500.

A Assembleia de Deus, por sua vez, conforme o pastor João Martins, através do departamento jurídico, já ingressou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão. “Acreditamos que essa semana já iremos receber a decisão do desembargador. Na terça-feira, 13 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul também estará realizando uma manifestação contra essa liminar expedida por esse magistrado”, ressaltou o pastor. Se a proibição aos cultos for mantida, o pastor enfatizou que novas manifestações ocorrerão. “Vamos recorrer com todos os recursos possíveis para ter o direito livre aos cultos novamente”, garantiu.

A decisão

Em sua decisão, o magistrado lembra que a Igreja “é obrigada, por força de lei municipal, a respeitar os limites de decibéis máximos em seus cultos ocorridos em ambiente residencial. Se ultrapassar é inarredável instalar no local, equipamentos suficientes para impedir que o excesso não atinja o exterior, tampouco cause danos aos vizinhos”.

Fotografias foram juntadas aos autos do processo comprovando que não existe nenhuma barreira acústica no local. O juiz ainda baseou sua decisão na jurisprudência e literatura jurídica e faz observações quanto à liberdade de culto religioso registrada na Constituição Federal.

“A liberdade de culto não autoriza a poluição sonora pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus (Ministério Belém) e, uma vez atingida de modo desrespeitoso a individualidade da demandante, pessoa idosa que não tem sossego no seu próprio lar pelo barulho ‘ensurdecedor’, como ela mesma fez referência na inicial, não há outra solução senão a de impelir a demandada a se adequar às normas ambientais e cessar, consequentemente, o dano à pessoa desta”.

O pastor e 2º vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus rebateu a decisão. Segundo ele, a medida causou surpresa, já que, há cerca de 45 dias, a Igreja assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público, visando a adequação no templo. “O que foi acordado entre Ministério Público, Igreja e vizinha não foi cumprido. A vizinha não esperou o Ministério Público e já entrou judicialmente na Comarca. O juiz recebeu a petição com pedido de antecipação de tutela, não fez nenhuma perícia no local, não consultou a igreja; não houve perícia técnica com pessoas capacitadas no horário e dias certos de cultos”, afirmou ao classificar a decisão como um “ato arbitrário”.

O pastor João Lucas Martins relatou que considera “discriminatório” trecho da sentença judicial. “O que estamos discordando não é da vizinhança abrir mão dos seus direitos, o que não concordamos é a forma que a situação foi tratada pelo juiz em dizer – não são palavras minhas, mas o que está escrito na decisão – ‘que é praxe das igrejas evangélicas colocarem às alturas seus equipamentos de som, seus discursos e causar um efeito nocivo à população’. Quer dizer, um caso isolado da Igreja Assembleia de Deus, acabar atingindo toda a comunidade evangélica”, concluiu. .