Disputa por terras: Mara Caseiro alerta para prejuízos com insegurança jurídica

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) alertou para os prejuízos que a insegurança jurídica pode trazer ao Estado a partir da guerra por terras entre índios e fazendeiros.

Durante as intervenções feitas esta semana, na tribuna da Assembleia Legislativa, ela afirmou que a briga por áreas demarcadas traz insegurança tanto para os próprios produtores e empresários de Mato Grosso do Sul quanto para possíveis investidores, que enxergam uma situação política e econômica instável.

“Temos de voltar a ser um Estado de desenvolvimento e progresso, porque no Sul do Estado essa insegurança jurídica é um grande problema, a pessoa não sabe se planta, se não planta, se investe, se não investe. Dessa maneira, como Mato Grosso do Sul vai continuar a se desenvolver?”, questionou.

Para a deputada, uma das principais questões a serem resolvidas, e com urgência, é a reserva de recursos no Orçamento Geral da União para ressarcir produtores rurais que têm suas terras desapropriadas devido à demarcação de áreas consideradas indígenas. O assunto foi tratado esta semana, durante reunião entre deputados federais, estaduais, senadores, órgãos competentes e governo do Estado.

A bancada federal já está se articulando em Brasília para garantir esses recursos, que podem colaborar de maneira decisiva para a paz no campo.

Mara Caseiro também destacou a importância de se enxergar os indígenas como seres normais, que buscam desenvolvimento e melhores condições para seu povo, “e não bichinhos da Funai”.

Para a parlamentar, a guerra entre indígenas e fazendeiros é resultado da incitação feita por organismos internacionais, além de pessoas e instituições que querem se beneficiar de toda essa situação.

“Eu acredito que é esse desenvolvimento que nossos indígenas devem almejar, e não serem incitados para uma guerra com os produtores. Índio nunca brigou com produtor, e produtor nunca brigou com índio, eles estão sendo é incitados a invadir propriedades tituladas”, observou.

Entenda o conflito

Durante esta semana, além da reunião na presidência da Assembleia Legislativa, deputados de vários partidos se revezaram na tribuna para abordar a questão.

Os debates foram motivados pelo episódio da Fazenda Cambará, em Iguatemi, no Conesul do Estado. Após a decisão do Judiciário de Naviraí de retirar as famílias indígenas da área e dar reintegração de posse ao fazendeiro, uma carta do grupo kaiowá-guarani chamou a atenção da sociedade.

Nela, os índios disseram que seria melhor que a Justiça decretasse a morte de todos ao invés de tirá-los de seu “tekohá” – terra tradicional sagrada.

“Nós vamos ficar, se os atiradores quiserem nos atacar, morreremos em suas mãos por nossa terra”, declarou Lide Solano Lopes, representante da comunidade Pyelito Kue, que reivindica suas terras ancestrais em Mato Grosso do Sul.