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Deputados estaduais aprovaram em média 1,2 projeto de lei por sessão

Em 115 sessões ordinárias e oito extraordinárias, a Assembleia Legislativa aprovou em média 1,2 projeto de lei neste ano. No total, foram apresentadas 206 propostas, das quais 157 foram apreciadas pelos 24 deputados estaduais. Também ganharam o aval dos parlamentares 22 decretos legislativos, 48 projetos de resolução, 10 leis complementares e três emendas constitucionais. O […]

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Em 115 sessões ordinárias e oito extraordinárias, a Assembleia Legislativa aprovou em média 1,2 projeto de lei neste ano. No total, foram apresentadas 206 propostas, das quais 157 foram apreciadas pelos 24 deputados estaduais.

Também ganharam o aval dos parlamentares 22 decretos legislativos, 48 projetos de resolução, 10 leis complementares e três emendas constitucionais. O governador André Puccinelli (PMDB) derrubou 12 matérias e os deputados mantiveram o veto nas nove propostas analisadas.

Ainda em 2012, os deputados realizaram 17 audiências públicas, dois seminários e 22 sessões solenes. Além disso, aprovaram 1.615 indicações, 101 requerimentos, 239 emendas e 654 moções de pesar, apoio e homenagem.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), um dos principais destaques do ano foi a audiência pública para discutir a demarcação de terras. Ele ressaltou a presença de líderes do Governo Federal, de produtores e de indígenas e considerou o encontro o primeiro passo na busca de consenso na polêmica discussão.]

Na sessão desta terça-feira (18), os deputados limparam a pauta e entraram em recesso até fevereiro. O setor administrativo da Assembleia continuará funcionando até sexta-feira (21).

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