Demóstenes vai ao STF contra Conselho de Ética e quer suspender processo

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado. Em mandado de segurança que chegou à corte nesta quinta-feira, ele alegou que está sofrendo cerceamento de seu direito de defesa.

Kakay reclamou que as escutas “contam com graves indícios de edições, supressões de falas e tempo de conversação, transcrições equivocadas e interceptação ilegal”.

Ele pediu a realização de perícia técnica dos áudios no âmbito do processo que corre contra Demóstenes no Conselho de Ética, antes da votação da cassação do senador.

No STF, o pedido será analisado inicialmente pela Cármen Lúcia Antunes Rocha, que foi sorteada como relatora do processo.

A tendência é que o Conselho de Ética analise na próxima segunda-feira se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes . A afirmação foi feita pelo presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), na última terça.

“O Conselho tem o direito de marcar o prazo, a pedido do relator, é claro, da reunião que definirá o processo por quebra de decoro. E isso vai acontecer na próxima segunda-feira, a partir das 14h30”, disse, na ocasião.

O relator pode recomendar o arquivamento do processo ou considerar que há indícios de quebra de decoro. Nesse caso, se for aprovado, o parecer será encaminhado ao plenário do Senado, que fará votação secreta para decidir o futuro do parlamentar.