Delcídio defende mudança na constituição para resolver conflitos por terra
O senador Delcídio Amaral (PT) se reuniu em Brasília com a subprocuradora-geral da República, Gilda Carvalho, o procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, e o antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias, Marco Paulo Schetino, para tentar encontrar uma solução para o conflito entre índios e produtores […]
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O senador Delcídio Amaral (PT) se reuniu em Brasília com a subprocuradora-geral da República, Gilda Carvalho, o procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, e o antropólogo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias, Marco Paulo Schetino, para tentar encontrar uma solução para o conflito entre índios e produtores em Mato Grosso do Sul.
O senador defende uma ampla negociação para resolver conflitos e acredita que a solução está na mudança no artigo 231 da Constituição, que trata sobre as indenizações em caso de desapropriação de terras.
Atualmente o artigo estabelece que em caso de terras comprovadamente indígenas caberá aos atuais proprietários apenas indenizações sobre as benfeitorias. O senador entende que a extensão do direito à indenização também ao valor da terra nua poderá ser fator decisivo para pacificar os conflitos e divergências atuais.
Delcídio acredita que o Governo Federal precisa encarar de forma definitiva as questões referentes à demarcação de terra, trazendo tranquilidade para quem vive no campo, produz e tem títulos dominais registrados. De senador luta para que no Orçamento de 2013 já seja incluída a previsão de recursos para indenizações.
Nesta quarta-feira (31) a Câmara Federal aprovou a criação de uma comissão externa para acompanhar a situação dos índios Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul, que pretendem permanecer às margens do rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Acampados na fazenda Cambará, os Guarani-Kaiowá alertaram para a possibilidade de morte coletiva caso fossem retirados das terras que hoje vivem.
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