Defensoria do Povo registra 243 conflitos sociais apenas em abril no Peru

A Defensoria do Povo do Peru tornou público há poucos dias o Reporte Mensal de Conflitos Sociais, referente a abril. O documento busca monitorar os problemas, os atores sociais envolvidos e os conflitos registrados em território nacional com a intenção de informar autoridades, empresas, população, movimentos sociais e meios de comunicação a fim de que os conflitos sejam resolvidos por vias legais e por meio do diálogo.

A Defensoria do Povo registrou 11 novos conflitos, sendo sete socioambientais, dois trabalhistas, um por assuntos do Governo Nacional e mais um contra um Governo regional. O Reporte Mensal também revelou que dois conflitos trabalhistas foram reativados e outros dois – um socioambiental e outro relacionado ao Governo regional – foram resolvidos.

Outros 71 casos estão em processo de diálogo (42% dos 171 casos ativos), 48 estão sendo resolvidos em Comissões de Alto Nível ou mesas de diálogo e outros 22 casos estão sendo intermediados pela Defensoria do Povo. O objetivo é que todos sejam solucionados por via legal e não cheguem a se transformar em violência, como aconteceu em sete ocasiões em que se registrou atos de violência subversiva.

O Reporte da Defensoria reforça que conflito e violência não são a mesma coisa, sendo a violência considerada “a manifestação destrutiva do conflito social”.

As ações coletivas também apresentaram número considerável. De acordo com a Defensoria, foram 111 ações de protesto coletivo em nível nacional. Com relação a estes casos, a Defensoria do Povo destaca que ações como o bloqueio de estradas se configuram como um delito grave, pois afetam o direito dos/as cidadãos/ãs de ir e vir e colocam em risco a vida das pessoas, pois dificulta o trânsito normal de veículos e pedestres. Por este motivo, a Defensoria apela que sociedade civil organizada abandone “este tipo de ações delitivas que deslegitimam o protesto”.

Os 243 conflitos sociais registrados em abril estão espalhados por todo o território peruano, mas os departamentos de Ancash (27 casos) e Puno (22 casos), seguidos por Cajamarca (16 casos), Cusco (15 casos) e Lima províncias (15 casos) registram a maior quantidade de conflitos.

Com relação à atenção aos conflitos, a Defensoria do Povo aponta que a principal competência para resolver os casos recaiu sobre o Governo Nacional (157 casos), já os Governo Regionais (e suas diversas instâncias) são os principais responsáveis pela atenção de 50 casos e os Governos Locais são responsáveis, por competência, em 28 casos.