Conflito entre índios e fazendeiros leva parlamentares ao Mato Grosso do Sul

As Comissões de Direitos Humanos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados vão ao Mato Grosso do Sul na segunda-feira (10), para visitar um acampamento de índios Guaranis-Kaiowás. A diligência será feita no acampamento Pyelito Kue está localizado no município de Iguatemi, sul do Estado, e é uma área de ocupação tradicional cuja demarcação há anos vem sendo reivindicada pelos indígenas. Em 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) constituiu um grupo técnico que está trabalhando nos estudos antropológicos e fundiários necessários para a demarcação da terra.

Histórico de violência

Segundo a Funai, nos anos de 2006 e de 2009 os indígenas realizaram tentativas de ocupação de parte das áreas que consideram como de ocupação tradicional e foram violentamente expulsos por produtores rurais.

Em agosto de 2011, entraram em algumas fazendas da região e, depois de serem novamente expulsos, acamparam na margem de uma rodovia estadual secundária não pavimentada.

No local, foram atacados na noite de 23 de novembro e tiveram o acampamento incendiado. Desde então, os indígenas se alojaram na margem do Rio Hovy, no interior da Fazenda Cambará. O terreno ocupado é de aproximadamente um hectare, localizado em Área de Preservação Permanente (APP).

Em agosto deste ano, a Justiça Federal de Naviraí determinou liminarmente a reintegração de posse da área, decisão que foi suspensa, também em caráter liminar, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Estima-se que a população indígena deste acampamento seja de aproximadamente 160 pessoas.

Comitiva

Na reunião do Plenário desta sexta-feira (7), o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), lembrou que a situação é complexa, e a comitiva vai conversar não só com índios, mas com autoridades estaduais e com fazendeiros na tentativa de encontrar uma saída negociada para o conflito.

– A situação é da maior gravidade, houve até ameaça de um suicídio coletivo; mas entendo que estamos caminhando para uma solução – afirmou Paim.

Os senadores Randofe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) devem compor a comitiva pelo Senado Federal. Pela Câmara, irão os deputados Danilo Forte (PMDB-CE), Erika Kokay (PT-DF), Geraldo Resende (PMDB-MS), Janete Capiberibe (PSB-AP), Penna (PV-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Sarney Filho (PV-MA).