Com interino há 5 meses, Ministério do Trabalho celebra 1º de Maio indefinido

Quase cinco meses após a queda de Carlos Lupi (PDT) do Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhistas aguardam uma definição da presidente Dilma Rousseff (PT) para a nomeação do novo ministro, que será escolhido entre os deputados federais Vieira da Cunha (RS) e Brizola Neto (RJ), além do secretário-geral do partido Manoel Dias (SC).

“Não há tempo hábil para articulação política até 1º de maio, mas tudo depende da presidente. Ela não fez mais contatos com o PDT. Não temos um nome consensual, foram apresentadas três sugestões e tem de haver conversa com ela. Está nas mãos da Dilma”, afirmou Lupi, o ex-ministro presidente nacional do PDT.

Segundo ele, a indecisão “não incomoda” os trabalhistas. “Isso não incomoda. É claro que a gente gostaria de ter um nome definitivo. Porém, o que nos tranquiliza é que a presidente não tirou o ministério do PDT”, disse o ex-ministro. Mas o deputado federal gaúcho Vieira da Cunha, um dos cotados para a vaga, salienta que a indecisão gera “consequências para o andamento da máquina pública”.

“A expectativa é que a definição ocorra logo e seria bom que fosse até 1º de maio, data simbólica e significativa. Queremos resolver a situação, pois a interinidade já dura mais de quatro meses, com as consequências disso para o andamento da máquina pública. A condição de interino limita a atuação”, ponderou Vieira.

Silêncio de Dilma

A expectativa dos trabalhistas era que o novo ministro fosse definido ainda em janeiro, quando Dilma faria uma reforma ministerial. A presidente, porém, silenciou e, conforme os pedetistas, não indica o que fará. “Ela não dá nenhum retorno e sinalização de nada. Estamos todos no cego, esperando”, queixou-se o presidente do PDT no Rio Grande do Sul, Romildo Bolzan.

Dilma, no entanto, foi obrigada a deixar assunto em segundo plano nos últimos meses, já que a crise na base aliada do governo e a CPMI para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira concentraram a atenção da presidente.

Apesar da colocar o tema em banho-maria, Dilma deslocou ações de governo que seriam funções do Ministério do Trabalho para outras pastas. Exemplo disso é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foi descolocado para a Educação.

 Pressão política

Se dependesse só de Dilma, o gaúcho Vieira da Cunha seria o escolhido. Eles são amigos, foram companheiros de partido (ela trocou o PDT pelo PT em 2001) e colegas em administrações trabalhistas no Rio Grande do Sul. Vieira, no entanto,enfrenta rejeição do próprio PDT e do PT, que reclama do comportamento do parlamentar como relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção no governo Olívio, em 2001.

Na ocasião, o relatório de Vieira, na chamada CPI da Segurança Pública, pediu o indiciamento do PT e de 45 pessoas, entre elas o ex-governador. O nome preferido do grupo do deputado federal Paulinho da Força (SP), com grande identificação nas centrais sindicais, é o de Brizola Neto. “Ele tem apoio não só da Força Sindical, mas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e das outras centrais”, disse Paulinho.

O neto de Leonel Brizola, líder histórico do PDT, morto em 2004, teria a seu favor o fato de ter aceitado uma proposta de transferir o poder de criar novos sindicatos para uma comissão tripartite das centrais sindicais. Já o grupo de Carlos Lupi optou pelo advogado Manoel Dias (SC), um dos fundadores do PDT junto com Brizola, em 1980. Aliado do ex-ministro, manteria a linha de Lupi à frente da pasta.

“Quando Dilma dialogar com o partido não terá maiores dificuldades para decidir o nome, por ter sido nossa companheira em 20 anos. Acho que ela está com sobrecarga de agenda. Ao contrário do que alguns estão pensando dentro do PDT, não há desmerecimento. Acho que é exatamente o contrário, porque tendo Dilma feito parte tanto tempo do PDT, ela chamou para si essa definição”, concluiu Vieira da Cunha.

Partilha de poder

O dirigente sindical Luis Carlos Prates, da central Conlutas, aponta que uma manifestação na avenida Paulista, no dia 1º de Maio, vai criticar a “partilha de poder” feita pelo governo Dilma Rousseff, que “impediram a nomeação” do novo ministro.

“Essa postura do governo mostra o desrespeito e a falta de prioridade com os trabalhadores. O País não fica um dia com um ministro da Economia interino, mas o Ministério do Trabalho, ao contrário dos que são ligados a grandes empresas, está sucateado e com baixos salários. A partilha de poder entre os partidos e outras centrais sindicais impediu a nomeação”, criticou.

A queda de Lupi

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão no dia 4 de dezembro, cerca de um mês após denúncias de que seus assessores cobrariam propina de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com a pasta e de que teria ocupado cargo-fantasma na Câmara dos Deputados por seis anos.

No governo federal desde 2007, Lupi culpou a “perseguição política e pessoal da mídia” por sua saída. A crise começou no início de novembro, quando a revista Veja publicou que funcionários do ministério estavam envolvidos em um suposto esquema de cobrança de propina de ONGs conveniadas com a pasta comandada pelo ministro.

Segundo a publicação, entidades tinham o repasse bloqueado após problemas com a fiscalização. Assessores de Lupi, então, procuravam os dirigentes para resolver o problema cobrando propinas de 5% a 15%. Na ocasião, Lupi disse que irregularidades de funcionários, se existiam, não podiam ser atribuídas a ele, pedindo investigação do caso.

Mas o escândalo se ampliou quando o ministro teve que ir ao Congresso explicar uma viagem no avião do empresário dono da ONG Pró-Cerrado, que tem convênios de R$ 14 milhões com o Trabalho, para cumprir agenda no Maranhão. Inicialmente, o ministro negou conhecer Adair Meira, mas voltou atrás depois de ter fotos divulgadas ao lado dele. Lupi argumentou ter dito apenas que não mantinha “relações pessoais” com Meira.

Na última semana antes de deixar o cargo, o jornal Folha de S. Paulo, denunciou que o ministro foi lotado na liderança do PDT por seis anos, mas no período exerceu atividades partidárias como vice-presidente da sigla. As normas da administração pública dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes.

Apesar do apoio do partido e da vontade da presidente Dilma Rousseff em não perder mais um ministro para denúncias de corrupção, a permanência de Lupi no comando da pasta se tornou insustentável após a Comissão de Ética Pública aplicar, por unanimidade, uma advertência e recomendar sua demissão.