Com arrecadação em queda, Receita lança ‘malha fina’ de empresas

Em ano de queda na arrecadação de impostos, a Receita Federal lançou, nesta segunda-feira, o Programa Alerta, uma espécie de “malha fina” para as pessoas jurídicas. Segundo o fisco, o programa incentiva a autorregularização nas declarações de imposto feitas pelas empresas antes que a Receita comece a fiscalizar e aplicar multas.

Entre os segmentos que serão fiscalizados, estão 105 empresas que mantêm contrato com o governo federal. A Receita cruzou dados dos pagamentos feitos pelo governo aos seus fornecedores e encontrou uma diferença potencial de R$ 1,5 bilhão nas declarações feitas pelas pessoas jurídicas entre 2009 e 2010. Outras 23 empresas de bebidas também serão notificadas pelo fisco, já que há uma diferença de R$ 200 milhões entre o imposto pago e o auferido pela Receita. Em ambos os casos, a retificação pode ser feita pelo site da Receita Federal na internet.

Pouco mais de duas mil entidades que se declaram isentas do pagamento de impostos também estão na mira do fisco. Elas serão notificadas pela Receita para apresentarem, no prazo devido, os documentos que atestam sua condição de isenta. Neste caso, o benefício fiscal usufruído por essas entidades em 2010 e 2011 supera os R$ 2,8 bilhões. Neste caso, os responsáveis precisam comparecer a uma agência da Receita para regularizar a situação.

Segundo Iágaro Martins, a intenção da entidade é evitar que as empresas repitam erros que podem ser evitados. “O contribuinte, às vezes, não teve a intenção de fraudar ou sonegar, ele cometeu um erro na hora de preencher. Não temos condições ainda de dizer se são erro ou fraudes. Para o contribuinte, ele tem a vantagem de corrigir sua situação sem a multa. Quando começa o procedimento de fiscalização, se confirmada a infração, ele é autuado em 75% do imposto devido”, explicou.