Collor quer convocar Gurgel; parlamentares da CPI se dividem
Um dos principais críticos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador Fernando Collor (PTB-AL) informou que vai apresentar um requerimento para convocá-lo a depor na Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) mista que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Gurgel, que investiga o caso, é criticado por membros da por ter sido omisso ao não determinar, em […]
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Um dos principais críticos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o senador Fernando Collor (PTB-AL) informou que vai apresentar um requerimento para convocá-lo a depor na Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) mista que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Gurgel, que investiga o caso, é criticado por membros da por ter sido omisso ao não determinar, em 2009, quando da Operação Vegas, a investigação da ligação de Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e os deputados federais goianos Carlos Leréia (PSDB) e Sandes Júnior (PP).
Segundo Collor, não é porque está investigando o caso que Gurgel não tem esclarecimentos a prestar. Para os parlamentares da CPI, a convocação de Gurgel para depor pode tanto prejudicar os trabalhos da comissão como solucionar questões que ainda não têm resposta.
As declarações que o procurador-geral fez nesta quarta-feira relacionando as investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o julgamento do mensalão não foram bem recebidas no Congresso Nacional. Desde ontem, após o depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques, responsável pela investigação da Operação Vegas, o atrito entre parlamentares e Gurgel fez aumentar a cobrança pela convocação do procurador-geral pela comissão.
Marques deixou subentendido, na avaliação de membros da CPI, que Gurgel nada fez após receber, em 2009, os autos da Operação Vegas que já apontavam indícios da participação do senador Demóstenes com o grupo liderado por Cachoeira.
Gurgel, por sua vez, mantém o argumento de que a Operação Vegas não continha indícios suficientes para abrir uma investigação e que isso só foi possível após a Operação Monte Carlo. Durante intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira, o procurador-geral atribuiu as críticas ao “medo do julgamento do mensalão”.
“O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que, na verdade, aparentemente, estão muito pouco preocupadas com a questão do desvio de recursos e a corrupção. São desvios de foco que eu classificaria, no mínimo, como curiosos”, contra-atacou Gurgel.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a relação entre o mensalão e Cachoeira faz sentido. “Realmente há os que querem ver o procurador-geral prejudicado para se livrar do julgamento”, avaliou.
Randolfe, no entanto, acredita que Gurgel não pode ser convocado pela CPI sob risco de colocar toda a investigação em risco. “Ele é chefe de um poder. Não podemos cometer um ato como esse e convocar para uma CPI. O lugar para ele dar explicações seria a Comissão de Constituição e Justiça”, esclareceu o senador.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) compartilha da opinião. “Estamos discutindo muito o PGR (Procuradoria-Geral da República) e nos afastando do fato da CPI. A investigação está em curso e não pode ser desviada por questões técnicas”, disse.
O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), preferiu se abster da confusão e afirmou que vai deixar aos membros do colegiado a decisão de convocar ou não o procurador-geral e a subprocuradora-geral, Cláudia Sampaio, mulher de Gurgel.
“Há claramente divisões na CPI em relação ao trato dessa matéria. Uns acham que a competência da procuradoria foi exercida de forma admissível, outros não. A exteriorização dessa disputa se dará a partir do dia 17, quando os requerimentos pautados vão ser julgados. A CPI vai aprofundar as investigações sobre os atos cometidos pelos integrantes do ministério público ou quem de direito, desde que seja definido em requerimento votado e aprovado”, disse Vital do Rêgo.
Requerimentos
A promessa de membros da CPI de apresentar ainda nesta quarta-feira os requerimentos de convocação tanto de Gurgel quanto de Cláudia Sampaio não se cumpriu. Até o início da noite de hoje, apenas quatro requerimentos haviam sido protocolados na secretaria da comissão.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), por exemplo, pede para que o ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), determine o sequestro de todos os bens de Carlinhos Cachoeira, inclusive os que estejam em poder de outras pessoas.
Outros requerimentos pedem a informações sobre os bens de Cachoeira e até a convocação de diretores regionais da Delta Construções, empreiteira supostamente envolvida em negócios com o bicheiro.
O senador Vital do Rêgo chegou a informar que o advogado de Demóstenes Torres, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, teria apresentado um requerimento pedindo que fossem liberadas a sua entrada e a de outros advogados do senador em todas as sessões da CPI, inclusive as secretas. No entanto, o pedido, apesar de contar com a simpatia do presidente da comissão, ainda não foi protocolado.
Carlinhos Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o PSOL representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir ouros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
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