Barbosa pede sessões extras para julgamento do mensalão

O ministro-relator do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, questionou hoje (10) a demora para a conclusão do julgamento da Ação penal 470, conhecida como processo do mensalão, e pediu sessões extras específicas para que o caso não se arraste por muito tempo.

Em relação aos seus votos, Barbosa disse que já os reduziu o que pôde. “É impossível reduzir mais. Já reduzi demais. Na condição de relator, não posso omitir as informações importantes do voto”, afirmou. Outra proposta é que os demais ministros sintetizem mais seus votos, assim como o ministro-revisor Ricardo Lewandowiski, principalmente nos pontos em que eles seguem o relator.

Antes de encerrar a sessão, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que é receptivo à proposta de Barbosa em relação a sessões extras para o julgamento do caso, mas deixará para discutir com os demais ministros no momento oportuno. Ayres Britto se aposenta no dia 18 de novembro, quando completa 70 anos, e não poderá continuar no julgamento, caso ele não termine até lá.

Normalmente, o STF tem sessões plenárias apenas nas quartas e quintas-feiras pela tarde. No início do julgamento da Ação Penal 470, quando os advogados fizeram as sustentações orais, a Corte passou a ter sessões todos os dias da semana. Na etapa seguinte, quando os ministros começaram a votar, manteve-se a sessão extra de segunda-feira.

A proposta de uma sessão extra parte da preocupação dos ministros com a demora no julgamento do processo. Inicialmente, o presidente Ayres Britto previu que o julgamento terminaria no final de agosto, o que não ocorreu.

Até o momento, os ministros analisaram apenas dois dos sete capítulos de acusações que balizam o julgamento: o terceiro, sobre desvio de dinheiro público, e o quinto, sobre gestão fraudulenta de instituição financeira. Nesta segunda-feira, o relator votou o quarto capítulo, que trata de lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo publicitário, e ainda é necessário colher o voto do revisor e dos demais ministros.

Quando a Corte terminar a análise de todos os capítulos, ainda terá que fazer a chamada “dosimetria da pena”, que é ponderar a pena adequada considerando o mínimo e o máximo permitido por lei. Os ministros deixaram esta etapa complexa para o final porque poderão analisar agravantes e atenuantes expostos durante todo o julgamento.