O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, descartou a possibilidade de manipulação no resultado dos julgamentos da casa. Em conversa com jornalistas, nesta sexta-feira, Ayres defendeu o funcionamento da Corte.
“Isso é logicamente impossível”, afirmou. “Os julgamentos do STF têm uma dinâmica, uma dialética e uma lógica próprias. Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo, pois manipular o resultado é alterar o conteúdo da decisão”, assinalou, lembrando que, caso o presidente profira um resultado diferente do que foi decidido, ele estaria desconsiderando o soberano voto de cada um dos ministros. “A reação sobreviria de pronto”, acrescentou.
Ayres Britto lembrou que há ocasiões em que o presidente, depois de concluir seu voto e antes de proclamar o resultado, tenta reverter o quadro, uma vez que os ministros podem reformular seus votos. “É natural isso, mas não é manipulação. Há casos em que o presidente se equivoca, mas, nesses casos, acontece de a proclamação não ser fiel ao que foi decidido, mas o equívoco é involuntário, e imediatamente o relator ou os demais ministros o corrigem, e o presidente recua “, pontuou.
Em quase nove anos no STF, o presidente empossado ontem afirmou que nunca viu um presidente alterar o conteúdo de uma decisão. “E acho que nunca verei, em função mesma da natureza das coisas”, concluiu.
