Autor da Lei Seca diz que Brasil ‘avança e dá exemplo ao mundo’

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira uma audiência pública para discutir a Lei Seca, de autoria do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ). O parlamentar disse, no envento, que o Brasil está “avançando e dando exemplo ao mundo” no combate à violência no trânsito. “Não há nada de extravagante na lei quando comparamos ao que está acontecendo no mundo e na legislação brasileira”, declarou ele.

Ele ressaltou que, quando o governo federal editou a Medida Provisória 415/08, que proibia a venda de bebida alcoólica nas rodovias, aproveitou a oportunidade para inserir novos conceitos em relação ao tema, como a tolerância zero na relação álcool-direção e penas mais rigorosas para quem descumprir a norma. Segundo Leal, a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina definiram, em julho de 2008, que a alcoolemia zero é o único padrão seguro para se dirigir automóveis sem risco. Ele citou ainda resoluções da Organização Mundial da Saúde apontando que dirigir embriagado é um dos principais fatores de risco no trânsito.

“É uma preocupação mundial. Nos Estados Unidos, por exemplo, a recusa em fazer teste para aferir a embriaguez dá o direito ao agente de presumir culpa e levar o motorista ao tribunal. Na França, acontecem testes aleatórios em 30% dos motoristas licenciados e há multa de US$ 1.000, prisão e perda da licença por três anos caso o motorista seja flagrado bêbado ao volante”, comentou.

O deputado encerrou sua exposição mostrando uma reportagem de televisão sobre um cidadão dos Estados Unidos que foi obrigado pela Justiça a segurar um cartaz em local público por quatro sábados seguidos no qual estava escrito que ele tinha matado uma pessoa em um acidente de trânsito quando dirigia embriagado. O norte-americano também foi condenado a 90 dias de prisão.