Assembleia tem uma semana para votar pacotão de reajuste salarial do funcionalismo

Deputados tem poucos dias para analisar 12 projetos e a oposição criticou a demora do governo em encaminhar as propostas

Indagado sobre o teor dos projetos, o líder do governo na Assembleia, deputado Júnior Mochi (PMDB), garantiu não ter detalhes a respeito dos percentuais de reajuste. “Cheguei agora há pouco e não tive tempo de estudar os projetos”, explicou. Ele apenas adiantou que o aumento geral dos servidores ativos, inativos, pensionistas e integrantes da administração direta, das autarquias e das fundações será de 6%.

A expectativa é começar a destrinchar as propostas na reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na tarde desta terça-feira. “Vamos distribuir os projetos entre os integrantes da comissão para estudo”, informou Mochi. Os parlamentares terão uma semana para emitir parecer.

Após o relatório da CCJ, terá início a correria para aprovar em plenário o pacote. Como a reunião da comissão ocorre no período da tarde, a tendência é de o parecer chegar em plenário apenas na próxima quarta-feira (16), sendo que no dia seguinte, obrigatoriamente, a votação precisará ser concluída para garantir o reajuste na folha salarial do próximo mês.

Líder do PT na Assembleia, o deputado Pedro Kemp (PT) criticou a demora do governo em encaminhar os projetos de reajuste. “A votação ocorrerá no afogadilho”, lamentou. Para piorar, nem todas as propostas de aumento chegaram hoje à Casa de Leis. “Podem chegar novos projetos nos próximos dias”, admitiu Mochi.

Sobre a posição da bancada de oposição, o deputado Cabo Almi (PT) adiantou que a tendência é dizer sim à elevação salarial proposta pelo governo. “Não votar contra reajuste salarial”, disse. “É claro que a gente queria que melhorasse as propostas, mas fazer o que se o Executivo acordou isso”, completou.

Os projetos

Entre as matérias que chegaram hoje à Casa de Leis estão as novas tabelas de subsídios dos servidores da Polícia Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Outra proposta cria cargos de provimento em comissão na estrutura do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Também chegaram à Assembleia as esperadas alterações no PCC (Plano de Cargos e Carreira) da Iagro (Agência de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural). “Vamos nos debruçar especialmente nestes dois projetos para analisar se as mudanças atendem o clamor das categorias”, prometeu o deputado estadual Paulo Duarte (PT).