Arrecadação federal fechará 2012 com crescimento real próximo de 4%, estima Receita

A arrecadação federal deverá fechar o ano com crescimento real próximo de 4%, disse hoje (26) a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. A estimativa leva em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e indica que as receitas do governo continuarão a desacelerar nos próximos meses.

Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 427,448 bilhões a preços correntes, com crescimento de 5,83%, descontado o IPCA. Para que o ano encerre com expansão em torno de 4%, a arrecadação terá de desacelerar nos meses seguintes, mesmo com uma eventual recuperação da economia no segundo semestre.

“A estimativa é que o crescimento continue a cair até convergir ao nível de 4%”, disse a secretária. Zayda evitou comentar o comportamento da arrecadação na segunda metade do ano, alegando que a Receita faz previsões para o ano fechado, não para determinados meses.

A previsão de expansão real da arrecadação, no entanto, ainda leva em conta a projeção oficial da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 4,5% em 2012. Em declarações recentes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a economia brasileira deve crescer 4% neste ano. As instituições financeiras projetam aumento ainda menor, de apenas 2,18%, segundo a edição do boletim Focus divulgada ontem (25) pelo Banco Central.

A estimativa da Receita também não considera desonerações anunciadas recentemente, como as reduções nos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito à pessoa física e a diminuição para zero das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Apesar disso, Zayda Manatta diz que ainda é cedo para avaliar se essas desonerações terão efeito sobre a receita do governo.

“Várias desonerações têm efeitos na economia que geram contrapartidas que compensam a diminuição de receita em um tributo. O governo reduziu o IPI sobre os automóveis, mas as vendas podem subir e provocar o aumento da arrecadação de PIS e Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social]”, concluiu Zayda.