Após Câmara, Senado ‘devolve’ mandatos a cassados na ditadura

Depois da Câmara, foi a vez do Senado devolver simbolicamente os mandatos de oito parlamentares cassados durante o período da ditadura militar, entre 1966 e 1969, mais precisamente. Somente Wilson Campos, um dos senadores homenageados, teve o mandato cassado em 1975. O ex-senador Marcello Alencar, que também foi governador do Rio de Janeiro e prefeito da capital, é o único vivo entre os homenageados.

Além deles, foram homenageados o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, então senador por Goiás, Aarão Steinbruch (RJ), Arthur Virgílio Filho (AM), João Abraão Sobrinho (GO), Mário de Sousa Martins (RJ), Pedro Ludovico Teixeira (GO) e Wilson de Queirós Campos (PE). Os diplomas e broches foram entregues aos familiares dos ex-parlamentares.

Ao abrir a sessão especial em homenagem aos senadores cassados, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), citou Rui Barbosa para afirmar que anistiar não é um gesto jurídico, mas uma manifestação política. O presidente do Senado disse que, como consequência da anistia, houve compensações, como a reinserção dos cassados nas suas carreiras, reparando possíveis perdas causadas pelas ausências de progressão funcional. Sarney ressaltou, no entanto, que restava resgatar, ainda que de maneira simbólica, os mandatos dos parlamentares que foram cassados pelo regime militar. “É o que o Senado Federal está fazendo nesta sessão solene. É um ato de justiça e representa o resgate da memória nacional”, disse.

No último dia 6, a Câmara devolveu os mandatos dos 173 deputados cassados durante a ditadura militar. Desses, 28 estão vivos e participaram da solenidade em que tiveram seus mandatos simbolicamente devolvidos. Parentes dos 145 deputados cassados já falecidos receberam, na homenagem, os diplomas e broches de uso parlamentar.