Após 6 horas de julgamento, Barbosa volta a pedir sessões extras

No dia da sessão mais longa do julgamento do mensalão (aproximadamente seis horas e dez minutos sem intervalo), o ministro Joaquim Barbosa voltou a sugerir sessões extras para acelerar a análise da ação penal. Como o próximo capítulo é mais extenso, o ministro teme que o Supremo Tribunal Federal (STF) não consiga esgotar o tema em uma semana.

“Nós seguramente não venceremos esse item semana que vem sem uma sessão extra” disse o ministro. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que também já se mostrou favorável às sessões, sugeriu colocar em votação na próxima segunda-feira a possibilidade de julgar o mensalão também nas manhãs de quarta-feira. No entanto, ele considerou “razoável” o ritmo do julgamento. “O calendário foi concebido para encerrar em setembro e não foi possível”, disse.

O próximo capítulo, que preocupa Barbosa, trata dos crimes de corrupção ativa, passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro envolvendo partidos da base aliada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O item seis da denúncia é dividido em subcapítulos tratando das acusações contra réus ligados ao PP, PL, PTB e PMDB. Reservadamente, o ministro afirma que deve utilizar no mínimo dois dias para ler seu voto.

O tema das sessões extras não chegou, no entanto, a ser colocado em plenário para análise. Ayres Britto tentou, nos bastidores, buscar consenso para aumentar o julgamento, mas até agora não houve adesões suficientes.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.