Turismo: ONG que nunca atuou na área tem plano aprovado em 7 horas

Seis meses depois de mudar o estatuto, o Instituto para a Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Iatec), ONG especializada em assuntos rurais, obteve um contrato de R$ 8 milhões do Ministério do Turismo para qualificar 18 mil cozinheiros, garçons e taxistas e outros profissionais do turismo no Nordeste este ano.

O negócio foi fechado em 30 de dezembro do ano passado. Mas o dinheiro começou a ser liberado este ano, já na gestão do ministro Pedro Novais. Até o momento, o Iatec já recebeu R$ 3 milhões. O parecer técnico, favorável à sua contratação foi assinado pela ex-diretora de Qualificação e Certificação Regina Cavalcante e pela ex-coordenadora-geral de Qualificação e Certificação Freda Azevedo Dias.

O convênio foi assinado pelo ex-secretário-executivo Frederico Costa. Projeto aprovado em tempo recorde Os três passaram quatro dias presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá semana passada, acusados pela Polícia Federal de facilitar desvio de dinheiro para a qualificação de profissionais do turismo no Amapá.

Em 3 de junho do ano passado, o Iatec mudou o estatuto para incluir turismo entre suas áreas de atuação. Seis meses depois, já estava na lista de ONGs beneficiárias da torneira de recursos públicos do Ministério do Turismo.

O Iatec enviou um projeto para o ministério às 22h59m de 29 de dezembro. A proposta começou a ser analisada às 13h do dia seguinte. Às 19h26m, o plano já estava aprovado. “Constatamos por meio de currículo institucional que o Iatec possui competência técnica e operacional para executar as ações propostas”, escreveram Freda e Regina Cavalcante, conforme nota técnica n 295/2010, a que O GLOBO teve acesso.

No mesmo texto, as duas aprovam o projeto e solicitam o empenho de R$ 4 milhões para o projeto. As duas não informam quais as informações que atestariam a competência técnica da ONG. O Iatec nunca executou serviço algum na área de turismo. Até o momento, mesmo após receber R$ 3 milhões do ministério, a ONG não matriculou um só aluno. Não definiu nem mesmo o número de cursos e de estudantes.

O Iatec não explica nem mesmo por que decidiu propor a qualificação de 18 mil profissionais do turismo. A ONG já fez contratos também com o Incra e com o governo de Sergipe. – Temos interesse de participar de qualquer edital público – afirmou o ex-secretário Etélio.