STF nega liminar para garantir posse de Cássio Cunha Lima no Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou nesta sexta-feira (28) o pedido de liminar para garantir a posse no Senado Federal, no dia 1 º de feveiro, do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima. Agora, o ex-governador tem de esperar o julgamento do STF. Ele teve o registro barrado pelo Tribunal […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou nesta sexta-feira (28) o pedido de liminar para garantir a posse no Senado Federal, no dia 1 º de feveiro, do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima. Agora, o ex-governador tem de esperar o julgamento do STF.
Ele teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com base na Lei da Ficha Limpa, recorreu ao STF, mas diante da proximidade da data da posse decidiu pedir uma decisão em caráter de urgência. Se tivesse o registro liberado, Cunha Lima teria sido eleito senador em primeiro lugar, com mais de 1 milhão de votos. A Justiça Eleitoral considerou nulos os votos obtidos pelo ex-governador.
Nesta quinta, o presidente do STF também negou pedido semelhante formulado pelo ex-governador do Amapá João Capiberibe, também barrado pela ficha limpa. Na decisão, Peluso afirmou que não existe risco de dano irreversível ao político se o caso for examinado durante a próxima legislatura. O registro de Cássio Cunha Lima foi barrado porque ele teve o mandato de governador cassado pelo TSE, em 2008.
Ele foi condenado por dois motivos: abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público. Segundo a acusação de abuso de poder, Cunha Lima foi condenado a pena de 3 anos de inelegibilidade, sentença já cumprida.
De acordo com o presidente do STF há dúvidas sobre o alcance da condenação ou das condenações impostas a Cunha Lima. O processo será distribuído ao relator no próximo dia 1º de fevereiro, quando termina o recesso judiciário.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Moradores vivem com lamaçal e enxurradas nas crateras em ruas do Noroeste a cada chuva
Crateras e enxurradas causadas pelas precipitações
Governo anuncia liberação de R$ 7,66 bilhões em emendas para a próxima 2ª
O texto abriu prazo até 31 de dezembro para os beneficiários das “emendas Pix”
Ex-superintendente lutou com adolescente pra tentar se defender de ser assassinado: O que se sabe
Depois de entrar na casa, adolescente demorou cerca de 1h30 para matar Roberto Figueiredo
Prefeitura fará a compra de absorventes higiênicos descartáveis por mais de R$ 267 mil
O financiamento garantirá a execução do contrato por um período de um ano a partir da assinatura
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.