Situação dos aeroportos e PNE estão entre os assuntos em debate na Câmara
As comissões técnicas da Câmara terão um dia cheio na próxima quarta-feira (1º), com audiências públicas que discutirão temas como a situação dos aeroportos para a Copa do Mundo e o Plano Nacional de Educação. Vários ministros de Estado foram convidados para os debates. Na quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, será discutida a […]
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As comissões técnicas da Câmara terão um dia cheio na próxima quarta-feira (1º), com audiências públicas que discutirão temas como a situação dos aeroportos para a Copa do Mundo e o Plano Nacional de Educação. Vários ministros de Estado foram convidados para os debates.
Na quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, será discutida a situação atual e o planejamento dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014, com as presenças do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira, o presidente interino da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino, o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale, e o diretor-geral do Departamento do Espaço Aéreo, Ramon Borges Cardoso. A audiência será conjunta entre as comissões de Defesa do Consumidor, de Turismo e Desporto e de viação e Transportes.
A Comissão da Amazônia vai discutir as estratégias de desenvolvimento para a região amazônica. A audiência pública está marcada para quarta-feira, às 11 horas, com a presença do ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra Coelho Para o debate também foi convidado o superintendente da Sudam, Djalma Bezerra de Mello.
No mesmo dia, às 10 horas, a comissão especial criada para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza audiência pública, com a participação das ministras da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, e da Secretaria de políticas para as Mulheres, Iriny Lopes.
Também na quarta-feira, às 15 horas, a Comissão Mista de Orçamentos vai ouvir o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, sobre a operacionalização do Decreto 7.468/11, que mantém a validade dos chamados restos a pagar dos orçamentos da União de 2007, 2008 e 2009. A maior parte dos recursos a serem pagos se refere a obras previstas em emendas de deputados e senadores.
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