Senado quer punição imediata para “fábricas de diplomas”

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado deve votar, na próxima terça-feira, um projeto que afeta diretamente a vida de milhões de universitário no Brasil.

Os senadores podem aprovar um projeto que pune imediatamente as universidades com desempenho insatisfatório nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

Atualmente, as universidades com resultados insuficientes em avaliações nacionais como o Enade gozam do benefício dos protocolos de compromisso, que dão a possibilidade de que as próprias instituições de ensino tomem providências depois de diagnosticar os problemas.

A culpa é do MEC

De acordo com o senador Gilvam Borges (PMDB-AP), autor do projeto, os alunos enganados pelas “fábricas de diplomas” deveriam acionar na Justiça o Ministério da Educação, que, em última análise, é responsável por atestar que os cursos universitários têm condições de oferecer uma formação adequada ao aluno. Segundo Borges, os alunos só não tomaram esse tipo de atitude ainda porque falta consciência de seus direitos.