Secretário da Presidência constata cerceamento de direitos em acampamento indígena de Paranhos

Secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, fala da dificuldade vivida por indígenas Guaranis acampados em fazenda de Paranhos

Representantes do governo federal visitaram o acampamento Ypoi, de indígenas Guarani, situado na Fazenda São Luís, no município de Paranhos. Em litígio no processo de regularização fundiária da terra indígena, Ypoi recebeu a visita do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos.

Composta por cerca de 200 índios, a comunidade vive confinada territorialmente e sofre com inúmeros problemas, como desemprego, alcoolismo, assassinatos e suicídios.

O objetivo da visita de Paulo Maldos foi conhecer a realidade dos índios que vivem nessa comunidade, anunciar a intenção do Governo Federal de implementar políticas públicas no local e pacificar a região. Acompanhado de Maria Aparecida Mendes, coordenadora regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Dourados, a comitiva seguiu para Paranhos na quinta-feira (20) pela manhã.

A Fazenda São Luis tem sua porteira fechada para a entrada ou saída de indígenas por ordem judicial proferida em 01 de dezembro de 2010 pela juíza Lidiane Maria Oliva Cardoso, juíza federal substituta da 1ª Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária de Ponta Porã. Desta forma, para que os indígenas possam se locomover à cidade é necessário que utilizem “rotas alternativas”. “Mesmo os ônibus escolares foram proibidos de entrar no acampamento por determinação da juíza”, afirma um dos membros da comitiva.

Paulo Maldos vai além: “Se uma mulher está em trabalho de parto, tem de ser levada pelas trilhas internas para chegar a um Pronto Socorro”. Quanto à Funai, a decisão da juíza “autorizada a entrada apenas duas vezes por mês, ou seja, a cada 15 dias, para a entrega de cestas básicas e remédios aos indígenas ali acampados, tudo mediante prévia comunicação ao Sr. Proprietário, que não poderá se opor a ordem judicial, sob pena de desobediência”.

Porém, na prática, não é dessa forma que se procede a entrada da Funai no acampamento. Segundo Paulo Maldos, o proprietário da Fazenda São Luís os recebeu na entrada da propriedade. Mesmo ciente da visita do representante da Presidência da República, acompanhado da Funai e com autorização judicial, o fazendeiro tentou se opor à entrada, cedendo somente após conversar com policiais federais que acompanharam a comitiva até a propriedade.

A visita foi realizada. Maldos conversou com lideranças Guaranis e ouviu suas reinvidicações e necessidade. Mas a saída da propriedade para retorno a Dourados foi a maior dificuldade encontrada pela comitiva: a porteira que determina o limite da propriedade e dá acesso a estrada que liga a zona rural à urbana estava trancada com correntes e cadeado.

“Eles tiveram que acionar a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) de Ponta Porã através do rádio, porque os celulares não funcionavam”, disse funcionário da Funai de Dourados, questionado acerca da demora na volta da comitiva.

A reportagem do Midiamax em Dourados entrevistou Maldos após a chegada a Dourados, com quase cinco horas de atraso em relação ao horário previsto. O secretário se mostrou indignado, tanto com a situação dos indígenas no acampamento, quanto com a atitude do proprietário da terra em litígio.

“A situação que vive esse povo naquela região é extremamente degradante. Nunca vi tanto desrespeito aos direitos humanos básicos”, afirmou. Segundo Maldos, o confinamento vivido pelos Guaranis na fazenda, devido ao cerceamento do direito de ir e vir imposto pela Justiça é flagrante.

Porém, a maneira como vivem os indígenas, apesar de ter seus direitos violados também chamou a atenção de Paulo Maldos: “A integrigade moral e espiritual dos Guaranis, principalmente naquela comunidade é incrível. A idéia de terra sem mal e de Tekoha vivenciada por esse povo é o que torna especial aquela terra”, afirmou o secretário.

Tekoha significa, em guarani, a totalidade da terra, sua sacralidade e o respeito a ela, sendo que é o lugar onde o guarani exerce seu modo de vida, o bem viver em uma terra sem mal, segundo o professor Bartolomeu Meliá – padre jesuíta, estudioso da língua guarani e professor do mestrado em história da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Segundo Paulo Maldos, o território onde vivem os indígenas está sendo estudado para uma futura demarcação. “Entendemos que a demarcação de terras indígenas é estruturante para a pacificação da região”, afirma.

Maldos acredita que só com a chegade de políticas públicas efetivas aos indígenas da região e a garantia dos direitos constitucionais é que a pacificação da região poderá ser efetivada. “Se chegamos a esse ponto de país emergido, não podemos conviver com discriminações típicas do século 19. Não se admite mais mortes, mais assassinatos”, disse o secretário.

O secretário vislumbra uma saída pacífica para a crise entre fazendeiros e indígenas. Segundo ele os estudos para implantação de uma aldeia estão avançados. Sobre o futuro das relações entre os povos indígenas e a sociedade, inclusive nos países do Mercosul, onde vivem os Guaranis, Maldos afirma que há dificuldades de implementar políticas públicas internacionais.“Eles tem uma raiz em comum, uma tragédia em comum”, afirmou. Porém, ele afirma que o “nosso destino é conviver com as diferenças. Todos juntos no mesmo Tekoha”.