Registro de ciclomotor deve ser feito na Capital e em Bonito

Em Campo Grande e Bonito, proprietários de veículos ciclomotores, as chamadas mobiletes ou motos elétricas, devem fazer o registro do veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS). Além do registro do veículo, para circular com um ciclomotor o condutor deve possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou CNH categoria “A”.

Esse é o caso de Benilde Andrade. Ela comprou um ciclomotor e recebeu a recomendação de que o veículo não precisava de registro, nem CNH, para conduzi-lo. Na última terça-feira, o seu esposo, que não possui habilitação, sofreu um acidente e está internado na Santa Casa.

“Quando eu comprei a moto, me disseram que não precisava de habilitação. Agora meu marido está internado, todo quebrado”, reclama Benilde.

Legalização

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, cabe aos municípios o registro dos veículos ciclomotores. Porém, nem sempre as prefeituras possuem estrutura para realizar esse tipo de procedimento. Nesses casos, um convênio com os Departamentos Estaduais garantem o registro dos ciclomotores.

Em Mato Grosso do Sul, somente Campo Grande e Bonito já possuem convênio com o Detran-MS para realizar o registro dos ciclomotores. Por isso, nesses municípios é exigido o emplacamento desses veículos. As demais prefeituras do Estado devem procurar o Detran-MS para firmar o convênio para garantir a legalização dos ciclomotores que circulam em sua cidade.

Para registrar o veículo ciclomotor, os proprietários deverão procurar o Detran-MS com os seguintes documentos: nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de residência do proprietário. Os proprietários terão que verificar se o veículo possui pré-cadastro no Registro Nacional de Veículos (Renavam).