Paraguai faz referendo sobre votos de cidadãos no exterior

Mais de 3 milhões de pessoas vão participar no Paraguai, neste domingo, de um referendo que vai determinar se serão aceitos, a partir das próximas eleições presidenciais, os votos de cidadãos que vivem fora do país.

Para o comparecimento às urnas, que será realizado das 7h às 17h (de Brasília), foram instaladas 5.309 mesas em mais de mil centros de votação, informou o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE).

O referendo no Paraguai contará com a supervisão de uma equipe de 13 observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA), e será realizado três dias depois de o ex-deputado e advogado Luis Villamayor ter apresentado à Corte Suprema de Justiça uma ação de inconstitucionalidade, que solicitava sua suspensão.

Villamayor argumentou que a Constituição paraguaia estabelece que qualquer tema relacionado a eleições não pode ser modificado através de uma emenda por via de consulta popular. Segundo Villamayor, uma reforma constitucional só pode ser feita através de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A vitória do “sim” no referendo representaria a primeira emenda à Constituição de 1992, que foi elaborada em pleno processo de transição democrática após a queda da ditadura de Alfredo Stroessner.

Para que os paraguaios que vivem fora do país possam votar, o TSJE terá que enviar ao Congresso a emenda constitucional. A proposta visa que estes cidadãos participem das eleições a partir de 2013.

Segundo o Tribunal Eleitoral, 722.152 paraguaios vivem no exterior, em sua maioria em Argentina (550.713 pessoas), Espanha (86.682), Estados Unidos (50.000) e Brasil (28.822).